Psol registra candidaturas no TRE e apresenta 27 candidatos

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De acordo com informações da assessoria de imprensa do Tribunal, foram feitos registros de 27 candidatos do partido, sendo para governador, vice-governador, senador e dois suplentes, sete para deputado federal e 15 para deputado estadual.

O prazo para o registro de candidaturas junto ao TRE da Paraíba termina às 19h, deste sábado (5). De acordo com o Tribunal, até o início da tarde desta sexta-feira (4) somente o PTC, Psol e o PT haviam feito registros de candidaturas.

O TRE informou, também que, a partir deste sábado (5), a secretaria estará aberta todos os dias, inclusive sábados, domingos e feriados até o dia da eleição, 5 de outubro. 

O Tribunal informou ainda que também a partir deste sábado, os agentes públicos ficam proibidos  de nomear, contratar ou demitir sem justa causa. 

A legislação eleitoral também veda o corte ou readaptação de vantagens, remoção, transferência ou exoneração de servidor público até a posse dos eleitos no dia 5 de outubro. 

A lei prevê exceções para os cargos em comissão ou dispensa de funções de confiança , bem como as nomeações para cargos do Poder Judiciário, Ministério Público, Tribunais ou Conselhos de Contas e dos órgãos da presidência da República. Também podem ser nomeados os aprovados em concursos públicos homologados até 5 de julho.

Também fica proibido aos agentes públicos das esferas administrativas que estejam disputando as eleições autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos ou entidades da administração indireta. 

É proibido ainda aos agentes públicos fazer pronunciamentos em cadeia de rádio e televisão fora do horário eleitoral gratuito, contratar shows artísticos pagos com recursos públicos e comparecer a inaugurações de obras públicas.

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