P?tria Educadora

Depois de levantar a bandeira branca para o capital financeiro com o anúncio da sua equipe econômica para o segundo mandato e de iniciar o anúncio de seu ministério pelos aliados (nem sempre progressistas) a presidenta Dilma Roussef retomou a linha de raciocínio e, na solenidade de posse, retomou o tom da campanha, dialogando com temas de sua base social. Como surpresa, o novo slogan governamental: “Brasil – Pátria Educadora”. Montada nos recursos do pré-sal que estão para tilintar nos cofres públicos (que renderão recursos prioritamente para o ensino), Dilma anunciou que a educação será “a prioridade das prioridades”. A atitude educadora estará “em todas as ações do governo, um sentido formador, uma prática cidadã, um compromisso de ética e um sentimento republicano”.

O conceito de “pátria educadora” anunciado pela presidente é amplo e merece mais de uma coluna para ser analisado em sua total dimensão. Nos concentraremos aqui, inicialmente, na educação como prioridade. Para tanto, foi estranha a falta de sintonia entre o discurso do ministro Cid Gomes (que pretende priorizar a reforma do ensino médio) e o discurso presidencial. Ora, o País acaba de aprovar um Plano Nacional de Educação com metas claras e ações definidas, debatido amplamente com a sociedade e no Congresso Nacional.

O plano prevê o aumento dos gastos governamentais com a educação dos atuais 5,3% (dados de 2011) para 10% do PIB. Isto permitiria dobrar o gasto médio por aluno, aproximando-nos um pouco dos países que mais investem na área. Sem financiamento adequado (e isso vale para a União, Estados e Municípios) o plano vai naufragar e a pátria continuará deseducando. É preciso observar que nos governos Lula e Dilma o investimento em educação aumentou. Mas ainda estamos longe do que é preciso.

Cumprir o PNE, viabilizando financeiramente sua implementação, é o ponto de partida para a edificação da “Pátria Educadora”. Não pode acontecer com o plano o que ocorre com o piso nacional do professor, implantado há seis anos e cujo impacto na valorização dos profissionais ainda não ganhou efetividade.