Quatro barragens da PB tiveram problema estrutural em 2018

O Relatório de Segurança de Barragens 2018, divulgado nessa quarta-feira (11) pela Agência Nacional de Águas (ANA), lista 68 barragens classificadas como “críticas”, isto é, com algum comprometimento estrutural importante. Na Paraíba, quatro foram indicadas por fiscalizadores com o problema, sendo elas: Mucutu (Juazeirinho), Cachoeira dos Cegos (Catingueira), Queimadas e Saulo Maia (Areia).

Conforme o documento, a metodologia de definição das barragens que mais preocupam foi a vistoria in loco. Em Mucutu e Queimadas, o problema apresentado foi de erosões talude de jusante. Em Cachoeira dos Cegos, foi detectada uma drenagem danificada. Já em Saulo Maia, a hidromecânica inoperante foi a notificação dos fiscalizadores.

No entanto, de acordo com Porfírio Loureiro, presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), três das quatro barragens já foram recuperadas e tiveram os problemas resolvidos. Segundo ele, apenas a barragem de Mucutu está com a recuperação pendente, mas em andamento.

“O relatório é de 2018, portanto os problemas das barragens de Cachoeira dos Cegos, Queimadas e Saulo Maia já foram devidamente solucionados. A de Mucutu está sendo recuperada pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos. Nenhuma das quatro tem risco para a população”, informou Porfírio. 

Relatório

A atualização do Relatório de Segurança de Barragens 2018 traz dados do Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB), informados pelos 32 órgãos nacionais e estaduais responsáveis pela fiscalização da segurança de barragens no país.

De acordo com o relatório, há 909 barragens que possuem tanto a CRI como o DPA altos, o que representa 19% das barragens classificadas. Em relação ao relatório anterior, houve aumento de 26% das barragens classificadas nas duas categorias: DPA alto e CRI alto.

Para o RSB 2018, foram reportadas pelos órgãos fiscalizadores à ANA 6.577 barragens classificadas quanto ao DPA, o que representa um acréscimo de 20% em relação às 5.459 reportadas no RSB 2017. Já em relação à CRI, foram reportadas 5.086 barragens, um acréscimo de 21% em relação às 4.201 reportadas no RSB 2017.

Barragens críticas

A quantidade de barragens que preocupam os órgãos fiscalizadores aumentou em 2018. Dos órgãos fiscalizadores, 18 deles listaram um total de 68 barragens como “críticas”. No relatório anterior, de 2017, foram apontadas como críticas 45 barragens. Em 2016, eram 25. Esse aumento pode refletir maior inclusão de dados, bem como expansão das atividades de fiscalização.

A maioria das barragens que preocupam os fiscalizadores de todo o País, entre órgãos estaduais e federais, tem problemas de baixo nível de conservação da estrutura da barragem. No entanto, existem outros motivos para a classificação preocupante, como insuficiência do vertedor ou ausência de empreendedor. O RSB 2018 lista os motivos de preocupação apresentados pelos fiscais.

Neste ano novamente houve aumento no número de entidades fiscalizadoras que listaram as barragens que mais os preocupam (18 fiscalizadores, contra 13 em 2017 e nove em 2016). Em relação ao RSB 2017, 25 barragens continuam preocupando os fiscalizadores e 20 foram retiradas da lista. Porém, outras 43 barragens foram incorporadas à listagem. 60% das barragens que preocupam os órgãos fiscalizadores pertencem a órgãos e entidades públicas, seja na esfera federal (18 barragens), estadual (18 barragens) ou municipal (quatro barragens).

O RSB

No âmbito da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), o RSB é elaborado anualmente sob coordenação da ANA. Para este RSB, foram solicitadas informações para as 44 entidades potencialmente fiscalizadoras de barragens no país. De seus cadastros constam 17.604 barragens, das quais se sabe que 4.830 são submetidas à PNSB.

Brumadinho

Durante a fase de coleta de dados e elaboração deste RSB 2018, no dia 25 de janeiro de 2019, ocorreu a tragédia de Brumadinho (MG), envolvendo uma barragem de contenção de rejeitos de mineração pertencente à mineradora Vale. Como o RSB 2018 abrange eventos ocorridos no período entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2018, tal tragédia será abordada no próximo RSB, referente ao ano de 2019.