Queimadas em mata causam transtornos e prejudicam vida silvestre em João Pessoa

Moradores da Rua Radialista Antônio Assunção de Jesus, no bairro dos Bancários, em João Pessoa, reclamam que queimadas em uma mata situada na região têm prejudicado a saúde da população local. O problema, segundo um morador que preferiu não ser identificado, ocorre desde março do ano passado. “Essas queimadas são rotineiras. Acontecem em áreas diferentes, mas em pequenos pontos. Mesmo assim, geram transtornos, pois a fumaça é muito intensa”, diz.

De acordo com o morador, Polícia Ambiental e Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semam) já foram informadas sobre a situação, mas o problema segue sem solução.

“No dia 31 de janeiro, liguei diretamente para a Polícia Ambiental e me informaram que eu deveria falar com o 190, que eles são quem delegam se a Ambiental vai ou não ao local indicado. Fiz o contato, mas não vimos aqui viatura alguma da Ambiental. No dia 1º de fevereiro, voltei a ligar para o 190 para denunciar o segundo dia consecutivo de queimadas e me informaram que iriam mandar uma viatura. Pouco tempo depois, um homem que se dizia policial ambiental retornou a ligação para mim, perguntando onde tinha ocorrido a queimada, pois, segundo ele, no dia 31, tinham mandado uma viatura e não verificaram nada no local”, relata. “Mesmo com a fumaça eles não perceberam que existia uma queimada? Acredito que não mandaram ninguém”, desconfia.

Moradores registraram imagens das queimadas. “Não fui só eu. Muita gente aqui do meu prédio ligou denunciando”, ressalta o morador ouvido pelo Portal Correio. Algumas imagens mostram um barraco onde supostos responsáveis foram vistos pelos moradores da região. “Em um dos dias de queimada, tinham três pessoas nele assistindo ao fogo”, diz.

À redação, a Polícia Militar afirmou que intensificou rondas na região depois de denúncias feitas ao Centro Integrado de Operações Policiais (Ciop) pelo telefone 190. No entanto, não foi encontrado fogo. A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semam) também disse que uma equipe da Divisão de Fiscalização foi até o local, mas, assim como a Polícia Ambiental, não localizou focos de incêndio.

Leia na íntegra a nota da Polícia Militar:

A Polícia Militar, através da Coordenadoria de Comunicação Social, informa que as rondas na área de vegetação que abrange as ruas Radialista Antônio Assunção de Jesus e Adalberto da Silva Brandão, nos Bancários, vêm sendo intensificadas depois que moradores denunciaram que estariam ocorrendo queimadas praticadas pela ação humana, segundo denúncia feita no dia 31 de janeiro ao CIOP (Centro Integrado de Operações Policiais).

Na ocasião, tanto equipes do Corpo de Bombeiros Militar quanto do Batalhão de Polícia Ambiental estiveram no local, mas não tinha fogo e o local denunciado ficava em uma propriedade privada, que estava fechada com cerca elétrica ao redor. Ainda conforme um dos chamados, teria sido a segunda vez que o caso estava acontecendo, por isso as rondas foram intensificadas de lá para cá.

A PM lembra que são crimes ambientais tanto a prática de poluição quanto de dano ou destruição de áreas de vegetação, com penas de até 4 anos e multa.

Transtornos

Além dos danos à própria vegetação, as queimadas têm afetado a vida de moradores da localidade e também de animais. “Já cheguei a ouvir os saguis gritando por causa da fumaça”, denuncia o morador. Ele conta que, por vezes, precisou sair de casa pois não aguentava o cheiro intenso. Inalar fumaça pode causar vários danos à saúde, como sensação de sufocamento e queimação na boca e garganta.

O trecho da Rua Radialista Antônio Assunção de Jesus onde está situada a mata liga o bairro dos Bancários a Quadramares e corta Rio Timbó. Segundo a Semam, a mata é composta por vegetação nativa (que faz parte de uma Área de Proteção Permanente), mas também há presença de vegetação arbórea em propriedades particulares próximas.

“O terreno está localizado em um declive. As construções que existem na região precisam dessa mata ciliar para não correr risco de desmoronamento, mas, como as queimadas são constantes e não existe fiscalização, corre risco dessa mata ciliar morrer”, alerta o morador.

Ainda conforme o morador ouvido pelo Portal Correio, uma denúncia foi feita à Semam no início de 2020, na gestão do ex-prefeito Luciano Cartaxo. Na época, a secretaria teria informado que enviou uma equipe ao local, mas os trabalhadores teriam sido recebidos a tiros. O ataque seria reportado ao Ministério Público, de acordo com o repassado ao denunciante. À reportagem, a assessoria de comunicação do Ministério Público da Paraíba disse que não recebeu a reclamação sobre queimadas. No entanto, um inquérito aberto em 2019 apura invasão à mata.

Lei protege meio ambiente

O meio ambiente brasileiro é protegido pela Lei 9.605 de 12 de fevereiro de 1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais. O texto determina sanções penais e administrativas para ações que prejudiquem o meio ambiente. Em João Pessoa, quem souber de alguma conduta ou atividade lesiva à fauna, flora ou recursos naturais deve formular denúncia junto à Delegacia de Crimes Contra o Meio Ambiente, situada na Central de Polícia Civil.