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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um inquérito civil público (ICP) para investigar a obstrução de uma faixa de pedestre localizada na avenida Presidente Epitácio Pessoa, em João Pessoa, em frente a uma lanchonete.
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O promotor de Justiça João Geraldo Carneiro Barbosa informou que o Ministério Público recebeu denúncias de que o estabelecimento construiu uma rampa de veículos que compromete a faixa de pedestre, impedindo a passagem de pedestres e de cadeirantes no local. “Diante dessas denúncias, estamos instaurando um inquérito civil público para investigar os fatos em toda sua extensão”, disse o promotor, explicando que vai apurar responsabilidades.
O promotor disse ainda que está requisitando documentos, informações e vistorias aos órgãos competentes, conforme a necessidade da instrução procedimental. “Vamos verificar as causas da realização de obras que não atendam às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressa no Plano Diretor”, relatou João Geraldo.
Sistema Correio de Comunicação.
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