Receita apreende mais de 200 mil óculos irregulares

Uma operação da Receita Federal, junto com a Polícia Militar, apreendeu, na manhã desta terça-feira (8), cerca de 200 mil óculos importados irregularmente e 2 mil caixas de som portáteis que imitam uma famosa marca. O alvo da ‘Operação Iris II’ foi uma loja que fica na Rua Duque de Caxias, no Centro de João Pessoa.

Conforme a Receita Federal, a operação combate o contrabando e descaminho de mercadorias importadas irregularmente e que estão à venda em João Pessoa.

A loja investigada já vinha sendo monitorado por suspeita de venda de mercadorias importadas sem o pagamento dos tributos devidos. Algumas das mercadorias também apresentaram indícios de falsificação enquadrando-se no crime de contrabando.

Na loja, foram encontrados milhares de adesivos contendo o logotipo da marca que estava sendo falsificada. Os adesivos seriam colados nos produtos, induzindo os consumidores a comprarem uma mercadoria ilegítima. Os valores dos produtos superam os R$ 3 milhões.

“Um dos focos da ação é combater a concorrência desleal entre os comerciantes que estão em situação legal – que pagam seus tributos em dia -, e os vendedores de mercadorias irregulares, que aumentam de forma exorbitante seu lucro às custas de impostos sonegados, trazendo prejuízo para a sociedade como um todo”, afirmou o Delegado da Receita Federal do Brasil em João Pessoa, auditor-fiscal Marialvo Laureano dos Santos Filho.

Ainda segundo a Receita, os proprietários da loja vão poder apresentar defesa através de documentação para que comprovem a origem das mercadorias. Caso a origem não seja comprovada, eles sofreram representação fiscal para fins penais, tendo que responder junto à Justiça Federal pelo crime de descaminho, cuja pena pode ir de 1 a 4 anos de reclusão.