Receita apreende carga com 20 toneladas de cimento

A Receita Estadual apreendeu, nessa quinta-feira (14), uma carga irregular de 20 toneladas de cimento, o que totaliza 400 sacos de 50 quilos. A apreensão ocorreu durante uma fiscalização de rotina feita por auditores do Comando Fiscal de Santa Rita, pertencente ao 1º Núcleo da Receita. A documentação fiscal da mercadoria estava irregular.

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O documento tinha como destino inicial uma empresa estabelecida na cidade de João Pessoa, mas o produto estava sendo descarregado em uma empresa do bairro Tibiri, em Santa Rita. Após contabilidade da carga de cimento para realizar a base o cálculo da incidência do ICMS, o valor das 400 sacas somou R$ 9,2 mil sendo de ICMS e multa um total de R$ 2.484,00.

Durante a ação fiscal, os auditores fiscais da coletoria do município lavraram o auto de Infração de mercadorias em trânsito sobre a carga por destino diverso como indicado no Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica (Danfe).

Fiscalização intensificada

Assim como vem ocorrendo nas cinco regionais da Receita Estadual e nos postos fiscais da Receita Estadual, o Comando Fiscal de Santa Rita vem intensificando as ações fiscais, entre elas as de mercadoria em trânsito neste ano.

Segundo o coletor de Santa Rita, José Ronaldo Rocha de Carvalho, em apenas 70 dias de 2019 já foram lavrados pela Coletoria de Santa Rita 44 autos de infração de Mercadorias em Trânsito sem nota fiscal ou com nota fiscal idônea, contra apenas duas no mesmo período do ano passado.