Redução da jornada semanal para 40 horas pode elevar custos e reduzir produção industrial, alerta CNI

A proposta de redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, com manutenção dos salários, pode provocar uma série de efeitos negativos sobre a economia brasileira, especialmente na indústria. É o que aponta uma nota técnica divulgada nesta sexta-feira (16) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

De acordo com a entidade, a diminuição da carga horária sem a devida compensação das horas reduzidas tende a afetar diretamente a produtividade e a produção industrial. Isso porque a produção é proporcional ao número de horas trabalhadas, o que significa que, sem estratégias para repor as horas perdidas, haverá uma inevitável retração no volume produzido.

A CNI estima que, caso as empresas optem por compensar a redução de jornada por meio de pagamento de horas extras ou contratação de novos trabalhadores, o custo adicional para o setor industrial poderá variar entre R$ 58,3 bilhões e R$ 87,5 bilhões por ano. Para a economia como um todo, o impacto pode ser ainda maior: entre R$ 174,9 bilhões e R$ 262,4 bilhões.

Mesmo assim, a confederação pondera que a reposição integral das horas reduzidas é, na prática, de difícil viabilização. Isso se deve tanto às limitações operacionais dos modelos de negócios quanto às características específicas dos postos de trabalho afetados. Além disso, o atual cenário de baixa taxa de desemprego dificulta a contratação de novos empregados, o que torna o processo ainda mais oneroso e demorado, devido ao tempo necessário para treinamento e adaptação dos novos profissionais.

Outro ponto levantado pela CNI é que, com a manutenção dos salários mensais, a hora regular de trabalho passaria a custar cerca de 10% a mais para os empregadores cujos contratos preveem atualmente jornadas acima de 40 horas por semana.

Segundo a entidade, o impacto final da proposta pode ser uma espiral negativa, com efeitos sobre o emprego, a renda e o Produto Interno Bruto (PIB) do país.

A proposta de redução da jornada semanal de trabalho está em debate no Congresso Nacional, impulsionada por setores que argumentam em favor de uma maior qualidade de vida para os trabalhadores e uma distribuição mais equitativa do tempo de trabalho. A CNI, no entanto, alerta para os riscos econômicos da medida, caso não sejam considerados mecanismos viáveis de compensação no setor produtivo.

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