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Redução em tributos federais de combustíveis deve beneficiar consumidor

Além dos combustíveis, as comunicações, o transporte coletivo, o gás natural e o transporte público se incluem na redução da alíquota que pertence ao ICMS
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Após a aprovação da Lei Complementar (LCP) nº 194/2022, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, houve mudança na redução média de R$ 0,69 por litro de gasolina e de R$ 0,24 por litro de etanol hidratado. 

Com os tributos federais zerados para o diesel até o final do ano, além dos tributos do GLP de uso residencial, a lei também permitiu a diminuição de alíquotas das contribuições para o PIS/Pasep, da Confis e da Cide incidentes sobre os combustíveis até o fim do ano. 

Além dos combustíveis, as comunicações, o transporte coletivo, o gás natural e o transporte público se incluem na redução da alíquota que pertence ao ICMS. 

“Nesse mercado de ampla competição, o consumidor escolhe o posto de combustível com menor preço para abastecer seu veículo. O papel do consumidor nessa dinâmica, acompanhada da transparência e do monitoramento dos órgãos competentes, é crucial para que as recentes medidas do Governo Federal e do Congresso Nacional de redução de tributos sobre os preços dos combustíveis alcancem todo o Brasil”, afirmou o Ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida.

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