Início Geral

Repasse à PB do Fundo de Participação dos Estados cresce R$ 7 mi em 2016

Segundo o Sindifisco-PB, de janeiro a outubro de 2015, a Paraíba recebeu do governo federal R$ 2 bilhões e 416 milhões, relativos às transferências do Fundo de Participação dos Estados (FPE). No mesmo período de 2016, as transferências relativas ao Fundo de Participação dos Estados totalizaram R$ 2 bilhões 423 milhões, um crescimento nominal superior a R$ 7 milhões de reais.

Leia mais notícias de Política no Portal Correio

A Constituição Federal de 1988 determina que 21,5% da receita arrecadada com IR (Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza) e IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados) sejam repassados pela União aos Estados e ao Distrito Federal. A distribuição dos recursos do FPE deve ser proporcional ao coeficiente individual de participação resultante do produto do fator representativo da população de cada Estado.

Os índices de repasse desse fundo são calculados pelo Tribunal de Contas da União.

Leia mais notícias em portalcorreio.com.br, siga nossas
páginas no Facebook, no Twitter e veja nossos vídeos no
Youtube. Você também
pode enviar informações à Redação
do Portal Correio pelo WhatsApp (83) 9 9130-5078.

 

Palavras Chave

Portal Correio

Comentários

Deixe seu comentário

Seu endereço de email não será revelado.

publicidade
© Copyright 2021. Portal Correio. Todos os direitos reservados.