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A Paraíba recebe, nesta quinta-feira (10), o primeiro decêndio de agosto do Fundo de Participação de Municípios (FPM). Em valores absolutos, R$ 178.302.230,54 serão enviados aos cofres públicos das prefeituras do estado. João Pessoa é o município que receberá maior quantia, pouco mais de R$ 20 milhões. Os demais municípios receberão valores que variam de R$ 476.847,63 a R$ 5.142.441,87.
De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), os repasses serão menores que o esperado devido à redução na arrecadação do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas e ao aumento de restituições do IR em 56%.
O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, disse, ao programa Correio Debate, da Rede Correio Sat, que está preocupado com a manutenção de serviços nas prefeituras.
“Esperávamos receber neste mês 14% acima do que foi enviado em julho e no primeiro decêndio já tivemos uma queda de quase 21%. Então, é um cenário preocupante, mas vamos ver o que acontece até o final de agosto”, disse.
Segundo ele, gestores municipais se mobilizam para cobrar do governo federal mais recursos.
“Estamos de malas prontas para nos dia 15 e 16 irmos até Brasília fazer uma mobilização por uma reforma tributária justa, pelo repasse de emendas constitucionais e contra a queda do FPM. Temos que lutar porque os prefeitos estão sufocados com a queda do FPM. Até o momento, 60 prefeitos já confirmaram presença no evento, mas esperamos levar pelo menos 100 à capital federal.
O FPM é repassado pela União às prefeituras, a cada dez dias, e corresponde a 22,5% do que é arrecadado com os impostos de Renda (IR) e sobre Produtos Industrializados (IPI). São descontados do valor bruto do montante 20% para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e 1% para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Na Paraíba, os descontos são de R$ 45.139.805,20 para o Fundeb e R$ 2.256.990,26 para o Pasep.
Sistema Correio de Comunicação.
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