Resolução permite uso de banheiro de acordo com identidade de gênero na UEPB

A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) aprovou, no dia 9 de outubro, a resolução do Conselho Universitário (Consuni) nº 0202/2017 que permite o uso do nome social, por alunos, professores e servidores, em qualquer atividade relacionada à instituição. A iniciativa vai possibilitar, por exemplo, que esse público escolha o banheiro a ser utilizado de acordo com a sua identidade de gênero.

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Em contato com o Portal Correio, o pró-reitor de Graduação da UEPB, professor Eli Brandão, a medida atende a uma determinação prevista em lei nacional e valerá para as pessoas que já utilizem o nome social devidamente legalizado.

Brandão disse que não haverá fiscalização, pois o procedimento traria um constrangimento ainda maior para as pessoas que já são alvo de preconceito da sociedade. Ele revelou que no universo de 25 mil pessoas que circulam diariamente pela instituição, apenas duas requisitaram a mudança para o nome social até o momento.
“Não tem como fiscalizar, trata-se de práticas culturais no mundo. Essas pessoas já passam por um trauma grande, e se assim agíssemos, não seria uma prática respeitosa com eles”, comentou.

A resolução é válida para todos os campi da instituição.

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