Respons?vel por avi?o se desculpa por voos baixos, mas Anac abre processo administrativo

Apesar do advogado Juvenal Kleiber, responsável pela aeronave que fez voos rasantes nesse domingo (12) na orla de João Pessoa, ter pedido desculpas à Paraíba pelas manobras do piloto, que assustaram os banhistas, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informa ao Portal Correio que instaurou, nesta terça-feira (14), um processo administrativo para apurar denúncia sobre aeronave que realizou voos em altitude aparentemente inadequada na orla de João Pessoa.

Conforme a Agência, após conclusão da investigação e de acordo com os resultados do processo, o piloto responsável poderá ser multado e ter a habilitação suspensa. A aeronave também poderá ser interditada.

A Anac diz ainda que está colaborando com as investigações da Polícia Federal; ressalta também que o órgão responsável pelo tráfego aéreo, bem como autorização de voos e controle de rotas aéreas, é o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), da Aeronáutica, que também está apurando o caso.

O monomotor que sobrevoou praias a poucos metros da superfície veio do estado do Tocantins e está apreendido.

“Peço desculpas ao povo de João Pessoa pelo ocorrido. Foi a primeira vez que o piloto fez esse tipo de manobra e espero que seja a última. Eu estava em uma praia do Rio Grande do Norte, mas, quando soube, já me coloquei à disposição das autoridades que estão investigando o caso. Mais uma vez peço desculpas à população da Paraíba. É uma imprudência que não deveria ter ocorrido”, falou o advogado, informando que emprestou a aeronave para o piloto fazer voo na companhia de um empresário do estado. A declaração foi dada durante entrevista exclusiva ao programa Cidade Alerta Paraíba, TV Correio/Record HD.

Nessa segunda-feira (13), o monomotor de prefixo PR-RRP e modelo Piper PA-28RR201 – que está parado no Aeroclube de João Pessoa – foi periciado por técnico da Polícia Federal. Equipamentos foram retirados para análise. A Aeronáutica e a Polícia Federal instauraram inquéritos para investigar a imprudência do piloto.

Conforme o Registro Aeronáutico Brasileiro da Anac, o avião é de propriedade de Fábio Bezerra de Melo Pereira, que teria emprestado a aeronave ao advogado Juvenal Kleiber. A Força Aérea Brasileira informou que abriu um processo para apurar a ocorrência. A Junta de Julgamento da Aeronáutica (JJAER) poderá suspender e cassar os certificados e as licenças da aeronave e do piloto.

O Código Brasileiro de Aeronáutica restringe a prática de manobras, como os voos rasantes registrados nas praias do Litoral da Paraíba, nesse domingo (12), a áreas delimitadas pela autoridade da aeronáutica. O voo de baixa altitude praticado pelo piloto da aeronave monomotor PR-RRP, modelo Hiper PA-28RR201 não é permitido em áreas de aglomeração de pessoas.

O diretor do Aeroclube de João Pessoa, Jedaías Mesías, confirmou que a legislação proíbe “esse tipo de voo em áreas de habitações e aglomerados de pessoas”. “O avião devia estar sobrevoando a, no mínimo, mil pés de altitude (cerca de 300 metros)”, disse. O monomotor estaria numa altura de dois metros.

Assista à matéria exibida na TV Correio HD.

Dezenas de ligações

O presidente do Aeroclube, Rogério Iazaby, revelou que a escola de aviação recebeu cerca de 30 ligações de banhistas que presenciaram os voos. “Ele está aqui há poucos dias, veio de Palmas (TO). O avião decolava e pousava normalmente e ficamos sabendo do acontecimento por intermédio dos telefonemas. Esse tipo de procedimento é totalmente irregular e o piloto deverá ser multado e punido”.

Aeronave apreendida

Diante dessa ocorrência, o promotor do Ministério Público da Paraíba, Ronaldo Guerra, acionou a Polícia Militar. Conforme informou o MPPB, a aeronave foi apreendida e a investigação do caso ficou sob responsabilidade do delegado da Polícia Federal, Derly Pereira. Segundo o MP, o responsável pelo monomotor será indiciado e poderá ser multado.

O piloto foi levado à Superintendência da Polícia Federal, em João Pessoa, após ser denunciado por banhistas e pelo presidente do Aeroclube, Rogério Iazaby. Ele prestou depoimento ao delegado de plantão da PF e foi liberado. Segundo a assessoria, será apurado se houve crime e o tipo de infração cometida.