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Ricardo diz que governo federal cortou R$ 13,5 mi de FPE em um mês na Paraíba

O governador Ricardo Coutinho (PSB) revelou, nesta segunda-feira (24), em seu programa semanal de rádio, que a queda no Fundo de Participação do Estado (FPE) só em setembro foi de R$ 13 milhões e 499 mil. Segundo ele, em contrapartida, de janeiro a setembro deste ano o Estado já arrecadou a quase R$ 1 bilhão de ICMS, enquanto perdeu R$ 270 milhões só das parcelas do FPE. Em setembro, segundo o governador, o incremento de ICMS foi de 5,65%.  

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O governador disse que, pela primeira vez na história, a arrecadação de ICMS superou os valores dos repasses de FPE. “Isso nunca tinha acontecido na Paraíba. O FPE sempre foi maior. A Paraíba não pode ser penalizada em função de um problema que gerado fora do estado”, queixou-se. 

Ele adiantou em seu programa de rádio que vai solicitar uma audiência com o presidente da da República, Michel Temer, para derrubar o rebaixamento que o Tesouro Nacional impôs à nota do  estado e assegurar recursos para a realização de obras na Paraíba. Com rebaixamento de +B para -C, a Paraíba fica impedida de contrair empréstimos internacionais, por exemplo. 

Ricardo reconhecer que a folha de pagamento ultrapassou os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, mas culpou a queda dos repasses de verbas federais. “A folha não tem como reduzir. Ela cresce proporcionalmente à receita. Nós já estamos cortando despesas há muito tempo. Agora, com o repasse das verbas federais foi cortado, não tem como chegar a esse percentual”, argumentou. 

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