Ricardo diz que Nordeste é penalizado com medidas para Estados endividados

O governador Ricardo Coutinho cobrou tratamento igualitário para todos os Estados da Federação durante encontro dos governadores do Nordeste com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, nesta quinta-feira (7), em Brasília. Na ocasião, foram discutidas a redução dos repasses no Fundo de Participação dos Estados (FPE), assim como a revisão do Programa de Ajuste Fiscal (PAF), que, segundo o chefe do Executivo paraibano, tem punido Estados com situação financeira equilibrada.

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“O objetivo deste encontro foi buscar construir um olhar federativo para o Brasil. Nós não podemos ter soluções e privilégios apenas para uma parte do País. Infelizmente, talvez questões circunstanciais justifiquem, as soluções têm vindo apenas para aqueles que não fizeram o dever de casa”, destacou, enfatizando que os Estados nordestinos são os mais equilibrados financeiramente.

Para o governador Ricardo Coutinho, uma das principais dificuldades que os Estados que fizeram o dever de casa enfrentam é a redução do FPE. “Hoje, os Estados nordestinos têm capacidade de endividamento, de financiamento e de investimento porque fizeram o dever de casa mas, ao mesmo tempo, sofrem uma redução no FPE que não é culpa deles, porque uma parte dessa redução vem de setores produtivos de outra região, São Paulo, sobretudo. É preciso equilibrar o Brasil, dando tratamento igualitário a todos”, argumentou.

Com relação ao Programa de Ajuste Fiscal (PAF), Ricardo ressaltou que a União precisa rever a capacidade de endividamento dos Estados nordestinos. “Nós não queremos nada de recursos da União’ em relação ao PAF. Estamos apenas pedindo que seja respeitada a nossa capacidade de financiamento, a capacidade que a lei nos permite. Nós queremos ser respeitados como Federação, com a devida autonomia que os Estados precisam ter”, disse. “Saneamos as nossas finanças, e temos capacidade de endividamento e investimentos”, prosseguiu.

O governador paraibano enfatizou que, com relação ao FPE, é necessário uma recomposição sob risco de ocorrer um desequilíbrio financeiro. “Precisamos de medidas emergenciais, já que os meses de julho, agosto e setembro são os que mais sofrem redução do FPE, que é o IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados] mais o Imposto de Renda. Vale a pena repetir: não podemos ser punidos por renúncia fiscal de setores produtivos situados em outra região, gerando emprego em outra região”, finalizou.

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