Ricardo participa de reunião do Fórum Permanente de Governadores, em Brasília

O governador Ricardo Coutinho participou, nesta terça-feira (22), em Brasília, da reunião do Fórum Permanente de Governadores, na Residência Oficial de Águas Claras, que teve como tema central o alongamento do prazo para o pagamento das dívidas que as unidades da Federação têm com a União. Os governadores avaliaram a proposta que o governo federal encaminhou para o Congresso Nacional, ressaltando que os Estados estão convergindo em busca de soluções para o país ter condições de superar as adversidades e retomar o crescimento.

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A reunião do Fórum Permanente de Governadores contou com a participação de 14 chefes de Executivos. Segundo eles, se o projeto de alongamento do prazo para o pagamento das dívidas for aprovado no Congresso Nacional e sancionado pela presidente Dilma Rousseff, os passivos serão pagos em até 50 anos. A legislação atual prevê 30 anos para a quitação.

No caso da Paraíba, esse alongamento do prazo permitiria que o Estado ganhasse um pouco de fôlego para atravessar a crise pela qual passa o país. Com a diminuição das parcelas mensais pagas ao Governo federal, seriam economizados R$ 16 milhões – R$ 3,5 milhões referentes à dívida com a União e R$ 12,5 milhões do BNDES – cujos recursos poderiam ser direcionados para projetos de infraestrutura e sociais, entre outros.

“O Brasil precisa voltar a movimentar a economia. Eu tenho certeza absoluta que com recursos para habitação, para estradas, para escolas, a gente vai gerar mais empregos e aumentar o potencial de consumo e retomar o caminho do crescimento. O que não se pode é ter todos os meses quedas contínuas de arrecadação. O país não pode continuar paralisado, nós temos que dar respostas claras e essa resposta passa pela economia. Precisamos ativar a economia para que o povo brasileiro efetivamente possa voltar a viver dias melhores”, enfatizou o governador Ricardo Coutinho.

Precatórios – Ainda durante a reunião do Fórum Permanente, os governadores discutiram a proposta que permite a utilização de até 40% dos depósitos judiciais privados para pagamento de precatórios (débitos do governo em face de condenações na Justiça). “Não tem sentido os Estados deverem precatórios e enquanto isso os recursos estarem disponibilizados simplesmente rendendo e as pessoas sem poder receber os seus precatórios”, observou.

Pedidos de empréstimo – O governador Ricardo Coutinho encaminhou ofício ao ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, solicitação a inclusão de operações de crédito na revisão do Programa de Ajuste Fiscal, triênio 2016-2018. As operações são no valor de R$ 1,2 bilhão, para investimento em programas de infraestrutura e ampliação do esgotamento sanitário do município de Patos.