O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), anunciou, nesta segunda-feira (28), a criação de um Comitê de Abastecimento para intensificar o trabalho de manutenção na Paraíba dos serviços essenciais à população. Ele voltou a negar que pretenda reduzir Imposto Sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.
Ele reuniu o secretariado e anunciou a garantia de escoltas para os transportes de gás de cozinha, medicamentos e insumos necessários para os hospitais, presídios, escolas e para conservar a qualidade do abastecimento de água fornecida pela Cagepa. Coutinho afirmou que se solidariza com o movimento nacional realizado pelos caminhoneiros, mas ressaltou que a prioridade do Governo do Estado é salvar vidas e preservar os direitos do cidadão.
Segundo o governador, a área da saúde é uma das mais prejudicadas com a greve dos caminhoneiros. Ele destacou que o estoque de doação de sangue sofre prejuízos, assim como os estoques de vacinas contra influenza nos municípios que só deverão durar até o dia 1º de junho.
“Minha solidariedade com o movimento vai até o momento em que os direitos do povo sejam preservados. A população não pode ficar sem gás de cozinha, sem alimentos, sem transporte público funcionando integralmente, enfim, os direitos precisam ser mantidos”, afirmou o governador.
Segurança
Durante o programa semanal que tem em uma rádio estatal, Ricardo Coutinho também garantiu que 100% da frota da polícia está rodando no estado, isso por causa de um acordo que garantiu o abastecimento de viaturas, ambulâncias e outros veículos essenciais.
Em relação aos presídios, o governador comentou que foi feito o abastecimento há três dias, mas é necessário que o gás de cozinha seja reposto nos próximos dias, bem como o abastecimento de água pelos carros-pipa naqueles que são abastecidos dessa forma. Para o governador, “qualquer reivindicação é legítima, mas não pode colocar em risco a sobrevivência da sociedade. Os prejuízos econômicos e sociais são enormes”.
ICMS
Ricardo Coutinho (PSB) contestou a proposta do Governo Federal para que os governadores reduzam o ICMS do combustível. O governo federal fez o pedido por telefone aos governadores após o cancelamento da reunião com os secretários da fazenda.
“O Estado já está contribuindo porque vai perder a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) que foi zerada. O Governo Federal já anulou a Cide, recurso que é usado para manutenção das estradas. Se o ICMS fosse diminuído, a Paraíba teria uma queda de receita de R$ 350 milhões por ano. Algo que não pode ocorrer”, ressaltou.
Ricardo informou que o prejuízo da Cide a partir de julho será de R$ 3 milhões mensais totalizando este ano R$ 18 milhões.
Ainda durante o Programa ‘Fala Governador’ Coutinho atacou mais uma vez o Senador Cássio Cunha Lima (PSDB) e fez comparativos das gestões quanto aos impostos do ICMS cobrados sobre a gasolina no estado.
Coutinho justificou que não pode reduzir a quota de ICMS cobrado sobre a gasolina e o diesel, que acena 27% e destacou que no governo anterior houve um aumento de 70% no ICMS.