Início Geral

Ricardo vai à Justiça contra rebaixamento da nota da Paraíba pelo Tesouro Nacional

O governador Ricardo Coutinho decidiu acionar a Justiça contra a decisão do Tesouro Nacional que anunciou, no fim de semana passado, o rebaixamento fiscal do Estado da Paraíba. O governo alega que foi prejudicado pela União. Somente em 2016, a Paraíba teria registrado R$ 270 milhões a menos no repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) em comparação ao ano de 2015.

Leia mais sobre Política no Portal Correio

Ricardo lembra que no ano passado já foram registradas quedas nesses repasses. “A União derrubou o repasse do FPE e comprometeu a receita, refletindo nos limites. Lembrando que nos demais quesitos, como inadimplência junto à União, a Paraíba manteve a regularidade de equilíbrio fiscal”, argumentou o secretário de Comunicação Institucional, Luís Torres.

Um relatório do Tesouro Nacional apontou diferença entre dados fornecidos pelos Estados em relação ao endividamento, ao gasto com pessoal e ao déficit da previdência dos servidores locais, e que, especificamente a Paraíba, teria deixado de fornecer informações sobre pertinentes aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Leia mais notícias em portalcorreio.com.br, siga nossas páginas no Facebook, no Twitter e veja nossos vídeos no Youtube. Você também pode enviar informações à Redação do Portal Correio pelo WhatsApp (83) 9 9130-5078.

Palavras Chave

Portal Correio

Comentários

Deixe seu comentário

Seu endereço de email não será revelado.

publicidade
© Copyright 2021. Portal Correio. Todos os direitos reservados.