Roberto Cavalcanti constr?i acordo e deputados aceitam votar LOA na semana que vem

O presidente da Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária, deputado estadual Raniery Paulino (PMDB), e o líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Hervázio Bezerra (PSB), selaram um acordo e o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) seguirá para apreciação e votação em plenário na próxima semana. O acordo foi construído com intermediação do ex-senador e empresário Roberto Cavalcanti, que se encontrou com os deputados minutos antes deles participarem do programa Correio Debate, na TV Correio HD, nesta terça-feira (14).

Os parlamentares garantiram que deixariam as dependências do Sistema Correio de Comunicação com um consenso em torno da tramitação do projeto de Lei Orçamentária Anual, que deveria ter sido votado antes do final do recesso do ano passado, marcado no Regimento Interno da ALPB para o dia 20 de dezembro.

Para Roberto Cavalcanti, mais uma vez o diálogo prevaleceu entre os representantes da sociedade paraibana e o entendimento chega no momento certo para o bem da sociedade do estado. “Todos os Poderes pontuaram seus posicionamentos na discussão dessa matéria tão importante. O Legislativo enfatizou sua independência, o Judiciário realçou sua busca pela legalidade e pelo cumprimento da legislação e o Executivo pôde demonstrar suas necessidades. É importante que os líderes de oposição e situação, nesse momento peculiar, entendam que toda essa discussão é passado e que é hora de pensar no bem do Estado”, disse.

Lideranças de situação e de oposição devem observar um acordo com prazos já definidos na tramitação da matéria. A partir desta terça a propositura está disponível no site da ALPB para consulta e oferecimento de emendas parlamentares. Também está prevista a reunião de integrantes da Comissão de Orçamento com o secretário de Planejamento do Estado, Gustavo Nogueira, para um debate sobre as retificações no projeto de lei, a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que confirmou a autonomia do orçamento da Defensoria Pública do Estado.

A partir desta terça, até o meio-dia da próxima sexta-feira (17), está aberto o prazo para apresentação de emendas parlamentares. Da segunda-feira (20) até a quarta (22) corre o prazo para apreciação do parecer final da Comissão. O relator da matéria é o deputado estadual Caio Roberto (PR). Ainda na quarta-feira, a matéria seguirá para apreciação e votação em plenário.

O líder do Governo e o presidente da Comissão de Orçamento da ALPB destacaram a habilidade do ex-senador, que construiu o entendimento entre os interessados na votação da LOA 2014. Para Hervázio Bezerra, não foi surpresa esse poder de articulação, já que Roberto Cavalcanti deixou essa marca na passagem pelo Senado Federal. O deputado Raniery Paulino ratificou a opinião de Hervázio e destacou que essa construção do entendimento por Cavalcanti só beneficia a Paraíba.