O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, deu início à agenda que cumpre na Paraíba, nesta quinta-feira (29). No fim da tarde, em João Pessoa, ele entregou 24 equipamentos pesados a municípios da Paraíba.
Foram entregues seis retroescavadeiras, oito motoniveladoras e 10 pás-carregadeiras. Os produtos foram adquiridos por meio do programa Máquinas do Desenvolvimento, do MDR, e somam R$ 11,6 milhões em investimentos.
No evento de entrega, estiveram presentes autoridades políticas, como o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino (PSB), o deputado federal Efraim Filho (Democratas), e o empresário Roberto Cavalcanti.
Esta é a primeira vez que os maquinários adquiridos pelo MDR foram reunidos em uma única licitação. Segundo o governo, isso gerou maior economia para os cofres públicos. Antes, os convênios eram firmados com cada município, gerando processos de compra pequenos e individualizados.
“O programa Máquinas do Desenvolvimento tem o objetivo de apoiar os municípios de baixa e média renda por meio de aquisição de equipamentos básicos de infraestrutura e para os setores produtivos”, disse o governo.
Marinho explicou que a distribuição desses equipamentos é uma ação que ocorre em todo o Brasil para permitir que as prefeituras tenham serviços de qualidade para a população. “Outras máquinas serão entregues na Paraíba no segundo semestre”, prometeu o ministro.
Marinho destacou que há uma ata aberta no MDR para que parlamentares de todo o País possam encaminhar emendas para a aquisição de máquinas para seus estados. Os interessados devem encaminhar ofício para a Assessoria Especial de Relações Institucionais (Aespri) da Pasta pelo e-mail [email protected].
As retroescavadeiras serão encaminhadas para as cidades de Carrapateira, Casserengue, São José da Lagoa Tapada, São José da Caiana, São José dos Cordeiros e Alcantil. As pás-carregadeiras irão para Belém do Brejo do Cruz, Catingueira, Cuité da Mamanguape, Ibiara, Igaracy, Joca Claudino, Paulista, Santa Cruz, Serra Grande e Vista Serrana. Já as motoniveladoras beneficiarão as cidades de Uiraúna, Cajazeiras, Santana de Mangueira, Parari, Prata, Pocinhos, Riacho de Santo Antônio e Guarabira.
Para o segundo semestre, está previsto o repasse de mais 10 escavadeiras hidráulicas para cidades paraibanas, com o custo de R$ 5,6 milhões.
Depois da entrega, todos seguiram para a assinatura do pré-acordo que define critérios contratuais para início da operação comercial dos serviços de operação e manutenção do sistema, negociados por intermédio da Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal. A medida envolve governos dos estados atendidos pelo Projeto de Integração do Rio São Francisco.
A solenidade ocorre às 18h, com a participação presencial do ministro Rogério Marinho e do governador da Paraíba, João Azevêdo, e, por videoconferência, do advogado-geral da União, André Mendonça, dos governadores do Ceará, Camilo Santana, e do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, e da vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos.
Entre as diretrizes acordadas, está o pagamento escalonado pelos Estados, começando por 5% do valor total e chegando a 100% no quinto ano – com o restante dos custos sendo arcados pela União nesse período.
O início do pagamento está previsto para outubro deste ano para Paraíba e Pernambuco, que já têm acesso às águas por meio do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco desde 2017. Para o Ceará e Rio Grande do Norte, há previsão de período de testes antes do início do pagamento.
Serviço
Visita do ministro Rogério Marinho à Paraíba
Data: 29 de abril (quinta-feira)
Entrega de equipamento do Máquinas para o Desenvolvimento
Horário: 16h
Local: Rua projetada s/n – próximo ao Circuito Internacional Paladino – João Pessoa
Assinatura do pré-acordo da operação comercial do Projeto de Integração do Rio São Francisco
Horário: 18h
Local: Palácio da Redenção – Praça João Pessoa, s/n – Centro