Um impasse entre os professores grevistas e a Prefeitura de Cabedelo, na Grande João Pessoa, vem provocando um entrave nas negociações e afastando a possibilidade da volta à normalidade das atividades nas escolas do município. Já a Saúde aceitou acordo e voltou às atividades nos postos de atendimento desde segunda-feira (23).
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Uma proposta de reajuste na gratificação de 50% para 100% sobre o salário mínimo pago aos professores contratados e profissionais de outras áreas que trabalham com Educação, como psicólogos, fonoaudiólogos e intérpretes de libras, foi aceita pela categoria, que quer a oficialização, ou seja, que ela seja documentada.
O impasse acontece porque a prefeitura diz que a gratificação está atrelada à volta ao trabalho, ou seja, ela só será concretizada quando os professores acabarem o movimento e voltarem às salas de aula. De acordo com a secretária de comunicação de Cabedelo, Cleci Alves, a gratificação não faz parte da lei, pois é dada pelo prefeito e pode ser retirada por ele. “Não temos como documentar pois não faz parte do salário legal”, explicou-se.
O diretor de Formação do Sindicado dos Servidores do Município de Cabedelo, Manuel Vieira, disse que a proposta ficou só na palavra e a categoria exige que ela seja documentada. Outra questão apresentada pelo sindicalista diz respeito a uma data para o fechamento do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR). “Eles ficaram de apresentar até o fim de setembro apenas os estudos, sem determinar quando seria fechado o PCCR”, reclamou.
Já a secretária Cleci Alves disse que a Prefeitura do Município vem agindo dentro da legalidade e que o reajuste legal de 13% foi dado ao Magistério e ainda o aumento de 25 para 30 horas semanais e o terço do tempo para as atividades extraclasse. “Ficamos de apresentar também os estudos do impacto financeiro do PCCR até o mês de setembro e realizar as eleições para gestores na primeira semana de junho”, acrescentou.
Cleci enfatizou que proposta do aumento de 50% para 100% do salário mínimo na gratificação dos profissionais de outras áreas e dos contratados, no entanto, estaria atrelada ao fim da greve, e que a palavra foi dada pelo prefeito de Cabedelo, Leto Viana, durante audiência no Ministério Público na sexta-feira (20).
“Nós explicamos o fato do aumento da gratificação não fazer parte do termo de audiência e os procuradores lá presentes entenderam”, disse informando que participaram da audiência os procuradores da Comarca de Cabedelo Cristiana Vasconcelos, Ronaldo Guerra e Rogério Rodrigues.
Saúde volta ao trabalho
Os servidores da Saúde aceitaram o acordo assinado durante audiência na Comarca de Cabedelo no dia 20 de março e voltaram ao trabalho, após cerca de 15 dias parados. Mil pessoas diariamente ficaram sem atendimento nos postos durante o período.
Alessandro Batista, diretor de Saúde do Sindicato dos Servidores do Município de Cabedelo, disse que a Prefeitura se comprometeu a apresentar até segunda-feira (30) um estudo para viabilizar um reajuste imediato para a categoria e que até o mês de setembro seria apresentada uma proposta de alteração do Plano de Cargos Carreiras e Salários da Saúde do Município.
Outro ponto do acordo diz respeito aos dias parados. A Prefeitura teria se comprometido também a não descontar os dias de greve. “Esperamos o cumprimento de todos os pontos acordados durante a audiência na Promotoria de Cabedelo e assim decidimos voltar ao trabalho”, reforçou.