Saiba detalhes sobre o pacote de investimentos anunciado para o Centro Histórico de João Pessoa
Medidas, que ultrapassam os R$ 450 milhões em investimentos, foram anunciadas em evento que aconteceu no Centro Cultural São Francisco
Redação
13/12/2023 07:28
Foto: Sérgio Lucena
O governador da Paraíba, João Azevedo e o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena apresentaram, na tarde desta terça-feira (12), um pacote de medidas para o Centro Histórico de João Pessoa. Somados, os investimentos ultrapassam os R$ 400 milhões, sendo R$ 250 milhões em recursos da Prefeitura e do Governo Federal, além de R$ 150 milhões do Governo do Estado.
As ações fazem parte do programa ‘Viva o Centro’ e vão abranger as áreas da economia, infraestrutura, habitação, turismo, mobilidade, educação e cultura.
Viva o Centro
O programa prevê isenção fiscal de IPTU para aquele que esteja ou venha ocupar a região com atividade comercial, industrial, prestação de serviço ou residencial e o ITBI para aquele que adquirir imóveis no perímetro determinado. Além disso, haverá redução de ISS de 5% para 2% para toda atividade de prestação de serviço para empresas que estejam ou venham se estabelecer no perímetro.
Infraestrutura
Requalificação da malha viária, urbanização do Ponto de Cem Réis, Visconde de Pelotas, Duque de Caxias, General Osório e travessias de ligação.
Reforma da Praça Antenor Navarro e pintura de casarões.
Requalificação de vias que fazem a ligação entre a cidade alta e a cidade baixa, com recuperação do calçamento histórico e melhorias na iluminação e acessibilidade das calçadas.
Ainda na área de Infraestrutura, a recuperação da antiga Prefeitura para sediar a Guarda Civil Metropolitana.
Educação e cultura
Reforma do Conventinho, que já está em execução e irá se transformar em Escola de Artes, Biblioteca Municipal, Galeria de Artes e ainda terá um anfiteatro e auditório.
Reforma do Hotel Globo (obra já concluída), e a reforma do antigo Clube Cabo Branco, na Duque de Caxias, para sediar a Funjope.
Criação de um Centro de Atendimento ao Turista na antiga fábrica de gelo, com posto policial.
Instalação de um polo gastronômico na superintendência da Alfândega.
Criação de um polo multicultural para atividades cinematográficas, audiovisual e mídias digitais, além de espaços de eventos e de equipamentos turísticos, como bares, restaurantes e hospedagem na antiga Fábrica Matarazzo,
Espaço Cultural Poeta Juca Pontes será no antigo galpão da Nassau.
Turismo
Corredor turístico da Duque de Caxias – projeto para apresentações culturais, passando pela Praça Rio Branco, Igreja São Francisco, Ponto de Cem Réis até o Pavilhão do Chá.
Mobilidade
Instalação de sinalização viária na área de todo o Centro Histórico
Manutenção e serviços de reforma do Terminal do Varadouro, incluindo cabines, banheiros, entre outros compartimentos
Remanejamento de linhas de ônibus para a realização de embarque no Terminal de Integração, além da implantação da Zona Azul no edifício no Centro Histórico, com o edifício garagem no Mercado Central.
Habitação e urbanização
Projeto de reurbanização com regularização fundiária (estudo para 380 casas); remanejamento de casas (185 novas unidades); recuperação ambiental, com implantação de comércios e equipamentos comunitários (USF, creche, escola, Cras, Centro Cultural e Tecnológico, área gastronômica, empraçamento, caiçaras, trapiche, cozinha comunitária, apoio policial, apoio ao turista e cooperativa comunitária).
Requalificação do antigo prédio das Nações Unidas, localizado na Visconde de Pelotas. Serão implantados 41 apartamentos nos pavimentos superiores e dois comércios no térreo.
Construção de 108 unidades habitacionais, equipamentos comunitários (praças, centro comunitário e Academia para Terceira Idade) na antiga Proserv, e seis unidades comerciais para a comunidade do Porto do Capim, no bairro do Varadouro.
Requalificação no antigo IPASE, com implantação de 55 apartamentos nos pavimentos superiores e comércios no térreo. O imóvel foi objeto de chamamento público pela Superintendência do Patrimônio da União (SPU).
Medidas do Governo do Estado
Além de incentivos fiscais, obras já executadas, a exemplo da recuperação do Palácio da Justiça, Escola Técnica Estadual, Biblioteca Augusto dos Anjos, Centro de Referência do Artesanato e Casa do Artista Popular.
Estão em execução a reforma do Palácio da Redenção, que será transformado num Museu do Estado da Paraíba, Parque Tecnológico Horizontes da Inovação, além do Habitarte, para incluir atividades artísticas e culturais na região do Cento Histórico e Repouso da Arte. Na área da Habilitação, o Condomínio Sanhauá.
Em projeto, o Palácio dos Despachos, onde irá funcionar o gabinete do governador e diversas secretarias, bem como a Casa da Mulher Brasileira.
