Saiba o que fazer se mamografia for negada no serviço de saúde público ou privado

Caso haja dificuldade ou negativa do exame de mamografia por parte dos serviços públicos ou conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS), as mulheres devem acionar a Promotoria de Justiça mais próxima. Para saber, basta acessar www.mppb.mp.br/contatospromotorias.

A orientação é do Ministério Público da Paraíba (PB), através do Centro de Apoio Operacional em matéria da saúde (CAO Saúde), que também mobiliza promotores de Justiça que atuam na área sobre o assunto e já realizou uma reunião, no último dia 15 de setembro, com representantes da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PB) e da ONG Amigos do Peito para tratar da política pública de combate ao câncer de mama no estado.

Na ocasião, o órgão ministerial cobrou informações à própria SES-PB, ao Conselho Regional de Medicina (CRM-PB), à Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), ao Conselho de Secretários Municipais de Saúde da Paraíba (Cosems-PB) e à ONG sobre as dificuldades enfrentadas para combater e prevenir o câncer de mama na Paraíba.

As informações que devem ser encaminhadas neste início de mês dizem respeito a entraves como a subnotificação de mortes por câncer de mama no estado; a quantidade de mamógrafos fixos e a qualidade dos exames de mamografia realizados por serviços móveis contratados por Municípios do interior do estado; o reduzido número de mamografias realizadas, mesmo havendo exames disponíveis na rede pública de saúde e sobre as consequências mais trágicas dessa realidade: o número de mulheres recebendo o diagnóstico tardio e em estágio avançado da doença e a fila de espera por tratamento.

“A Corregedoria-Geral e a Procuradoria-Geral de Justiça também reforçaram o compromisso da instituição de cobrar dos gestores a efetivação de políticas públicas voltadas à saúde das mulheres, com destaque para o enfrentamento do câncer de mama”, disse o MPPB.