Saiba o que pode acontecer com Lula a partir desta segunda

O advogado Rodrigo Rabello, mestre e professor de Direito Constitucional, membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político e militante nas áreas de Direito Público, conversou com o Portal Correio sobre os últimos episódios no Supremo Tribunal Federal (STF) voltados à situação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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A corte do STF adiou para o dia 4 de abril o julgamento do habeas corpus preventivo que foi apresentado pela defesa do ex-presidente. Mas na próxima segunda-feira (26), terá um novo episódio, no qual o TRF-4 vai julgar o embargo da declaração apresentado pela defesa, sobre a condenação que poderá levar Lula à prisão.

Sobre esse fato, Rodrigo Rabello esclareceu o que pode acontecer com o ex-presidente caso o Tribunal rejeite o recurso. O advogado também falou do futuro do petista em caso de ser concedido o habeas corpus.

Rodrigo disse que houve uma exceção quanto às regras procedimentais neste caso de Lula, garantindo fôlego ao ex-presidente quanto à prisão. O professor e advogado discordou do posicionamento do Supremo e disse que, com a liminar concedida que impede a prisão até o dia do julgamento final do habeas corpus, o ex-presidente ganha uma “sobrevida” de alguns dias.

“Se por acaso, nos embargos que serão julgados na segunda-feira, após o julgamento, for decretado imediatamente a prisão, ele só poderá ser preso após a análise do habeas corpus no dia 4. Então Lula ganha tempo, sobrevida neste caso”, explicou Rodrigo, afirmando favorecimento do Supremo à Lula.

Questionado sobre as chances de Lula nas disputas políticas, Rodrigo afirmou que existe outras etapas para impedir de fato a participação do petista nas eleições presidenciais.

“Mesmo condenado em segunda instância, se quiser continuar no plano de ser candidato, o ex-presidente pode requerer o registro de candidatura no Tribunal Superior Eleitoral, em seguida, abre-se o prazo para as impugnações, podendo ele se defender dos argumentos trazidos nas impugnações, e após esse processo, o Tribunal analisa e declara se ele é elegível ou inelegível. Ate lá, o ex-presidente pode continuar praticando todos os atos de campanha”, explicou.

Ou seja, nesta segunda-feira (26), se o TRF-4 não decidir pela condenação, tudo indica que o ex-presidente vai requerer o registro de candidatura e iniciar a sua campanha de volta ao Palácio do Planalto.

Enquanto professor de Direito Constitucional, Rodrigo explicou que neste momento é preciso que o povo brasileiro aquiete os ânimos e semeie as ideias em busca de um país melhor e uma sociedade mais democrática. Sobre os componentes do Judiciário, o professor salientou que todos os ministros estão acostumados a pressão, mas devem pautar a atuação em cima da legalidade.

Por: Sabrina Barbosa