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O ano de 2020, além das questões de saúde pública enfrentadas devido à pandemia do novo coronavírus, é também mais um período de efervescência política e de debate de ideias que culminarão no mês de outubro com as eleições municipais para prefeitos e vereadores. Outra vez veremos novas e velhas caras, promessas, embates acalorados, adversários se tornando aliados… E muitas dúvidas na cabeça do eleitor.
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A história mostra que o brasileiro já se acostumou a elencar ‘salvadores da Pátria’ (em quaisquer entes da Federação) e depois se decepcionar com aquele agente político ou com os rumos que determinada gestão tomou. Há também aqueles que, mesmo percebendo irregularidades cometidas pelos candidatos que ajudaram a eleger, insistem em inocentá-los baseando-se em critérios de cunho pessoal, subjetivos.
Essas realidades podem ser vistas, por exemplo, nas situações que levaram o Partido dos Trabalhadores (PT) a ser tirado do poder no Governo Federal por envolvimento de nomes de destaque, como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em escândalos de corrupção desbaratados pela Operação ‘Lava Jato’. Na Paraíba, operações das polícias e do Ministério Público, como a ‘Calvário’, também expuseram figuras proeminentes, como o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), além de auxiliares. Em ambas as esferas, as investigações seguem, mas os eleitores, que em tempos de redes sociais praticamente se convertem em ‘seguidores’, permanecem sem chegar a um consenso sobre quem fez o quê ou por que são suspeitos.
Diante da infinidade de questões ideológicas e de interesses que levam a um pluripartidarismo cada vez maior no Brasil, é importante que o eleitorado tenha conhecimento não apenas sobre os fatos que envolvem a trajetória de um candidato, nos campos pessoal e profissional, bem como suas proposições, mas também sobre quais valores e ideais a legenda que o abriga representam, para que assim possa saber com qual política partidária mais se identifica.
Congresso Nacional, em Brasília (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
A principal forma adotada até os dias de hoje para se enquadrar determinado partido em um segmento ideológico é situá-lo dentro das definições de esquerda, direita e centro (que seria um meio termo entre as duas primeiras), além de suas interseções e subdivisões em cada caso específico.
Tais termos, segundo o professor e cientista político José Artigas, datam do século 18, com o surgimento de novas formas de governo que quebraram sobretudo a sucessão monárquica que predominava até então, objetivando um poder público cada vez mais nas mãos do povo.
“As definições classificatórias de direita, esquerda e centro foram inauguradas ainda durante o transcurso da Revolução Francesa (1789), quando no Parlamento francês as bancadas progressistas alinhadas às tendências republicanas e populares se associaram aos Jacobinos, que sentavam-se à esquerda no Parlamento, enquanto à direita sentavam-se os Girondinos, favoráveis à restauração monárquica e aos privilégios hierárquicos de característica aristocrática”, conta Artigas.
De acordo com o cientista político, essas definições vão mudando conforme o processo histórico avança porque as classificações de direita e esquerda são referenciadas nos grupos ideológicos. Portanto é uma definição de ordem relacional: esquerda só se expressa referenciada na direita e vice-versa.
“Durante todo o século 18, as tendências foram se antagonizando e, com a Revolução Francesa, constituíram-se dois grupos claramente antagônicos, tendo o grupo do chamado ‘pântano’ como um espectro de centro. Contudo, durante o século 19, a oposição entre direita e esquerda que se dava entre liberais de um lado e conservadores de outro, ganha uma nova tonalidade, com a entrada em jogo de uma terceira ideologia, que é o socialismo”.
Conforme Artigas, com o surgimento do socialismo durante o século 19, especialmente com a sua disseminação na segunda metade do século, as tendências desta ideologia passaram a ser associadas à esquerda por conta de suas perspectivas libertárias em contraponto à direita, que passava a reunir não apenas os conservadores, mas também os liberais capitalistas. Então de um lado havia os defensores do capitalismo, da hierarquia e das tradições e, de outro, aqueles que queriam a libertação do capitalismo, a superação do modo e produção burguês em prol de uma via popular de poder, de governo e de organização da sociedade, da cultura e da economia, fazendo com que ganhassem força os conceitos de direita conservadora e liberal e esquerda socialista.
“No século 20, essas polarizações continuaram a acontecer, é claro que em cada conjuntura vão mudando os grupos que compõem essas frações da direita, da esquerda e do centro, e isso vai se tornar mais patente a partir da Revolução Russa de 1917: os comunistas, colocados no campo da esquerda, defensores de uma via popular de governo; e os capitalistas, que defendiam a manutenção da ordem burguesa, quer com apoio dos conservadores, quer com apoio dos liberais.”
Mais para frente, prossegue o cientista, essa divisão (direita e esquerda) passou por uma revisão desde a queda do Muro de Berlim (a partir de 1989) e consequente fim do socialismo real sob o comando soviético. “Isso vai abrir caminho para uma tendência de sugestão de que não haveria mais uma oposição entre direita e esquerda, as ideologias estariam superadas e o capitalismo liberal teria atingido o ápice hegemônico na história. O fim da história se daria exatamente com a vitória definitiva do capitalismo liberal sobre todas as outras forças, principalmente as de esquerda, da esquerda socialista”.
Artigas aponta que o processo histórico inaugurado a partir da hegemonia global capitalista depois da queda dos regimes do Leste europeu vai acabar fortalecendo a democracia liberal burguesa, capitalista, em contradição à derrocada dos regimes socialistas. Entretanto, com a disseminação do chamado neoliberalismo, que prega a defesa da liberdade de mercado e uma restrição à intervenção estatal sobre a economia, o cientista político diz que existiu um aprofundamento das desigualdades e das contradições de classes.
“O acirramento das lutas de classes, com a defesa de uma sociedade mais justa, solidária, igualitária, seriam fatores associados a uma perspectiva de esquerda. Apesar de as posições da direita liberal procurarem se colocar como amplamente hegemônicas, não há, de fato, uma hegemonia concreta dessas forças, inclusive no mundo contemporâneo. Estamos novamente diante de um antagonismo de classes aprofundado sob o qual os termos direita e esquerda fazem todo o sentido. Nesse momento é absolutamente fundamental que as questões ideológicas fiquem claras para distinguir as posições entre os diversos concorrentes na arena social e na arena política. Por isso, direita e esquerda novamente voltaram a ser termos relacionais, utilizados sistematicamente para pensar as divisões cada vez mais polarizadas entre as sociedades modernas”.
Assembleia Legislativa da Paraíba (Foto: Divulgação/ALPB)
“Do ponto de vista partidário e ideológico, de acordo com diversas pesquisas reiteradas feitas a partir das votações abertas no Congresso Nacional, que são aquelas em que a gente pode avaliar o posicionamento do parlamentar, a gente consegue destacar claramente um espectro ideológico muito variado, muito amplo. Hoje no Brasil nós temos 33 partidos, mas a maior parte deles é formada por pequenas legendas que não são consideradas partidos efetivos. Essa definição de partidos efetivos se dá por conta da participação de pelo menos 5% no conjunto da Câmara Federal. Se não chega a 5% da participação de deputados do partido, essa legenda não tem possibilidade de indicação de membros da mesa diretora, presidentes, vice-presidentes e relatores de comissões internas e não participam do Colégio de Líderes porque não têm possibilidade de indicação de líder. E é o Colégio de Líderes que define a pauta do Congresso Nacional”, explica Artigas.
Ao fazer essa diferenciação entre partidos efetivos e não efetivos, o cientista político destaca, dentre os efetivos, que têm uma participação ativa no âmbito parlamentar, uma outra divisão que deve ser feita: há os partidos de característica fisiológica e os de característica ideológica.
“Os partidos fisiológicos, que representam a maioria das agremiações do conjunto dessas 33, são característicos no Brasil e também aqui na Paraíba. No âmbito nacional o partido fisiológico é aquele que não define claramente um conjunto de valores, de princípios, de programas e ideologias que lhe qualifiquem de forma particular em relação às outras agremiações. Portanto é um partido sem ideologia, sem programa, sem princípios e sem valores, orientado principalmente por interesses. E aí os interesses podem variar, não ocupando espectros nem da esquerda, nem da direita nem de centro. Eles podem estar aliados a quaisquer partidos ideológicos de forma a estarem sempre próximos do partido do governo, não importa quem seja o governo, uma vez que objetiva-se, sobretudo, interesses, que podem ser de caráter personalista, garantir a reprodução do poder do líder político ou do chefe partidário, interesses de característica oligárquica, podem ser interesses familiares, corporativos, localistas”, define José Artigas.
Continuando, ele faz a diferenciação com o outro setor citado: “Toda essa gama de possibilidades que norteiam os partidos fisiológicos não se amparam no princípio ideológico. Dentre os partidos ideológicos, há, sim, a partir de um conjunto de votações acompanhadas pelos cientistas políticos, uma distinção de posturas de forma que os partidos colocados à extrema direita e à extrema esquerda são os que tendem a defender uma plataforma contra a ordem estabelecida, contra o regime, contra o modo de produção vigente. Então de um lado nós temos uma extrema direita com os olhos voltados às tradições, amparada no conceito de hierarquia e, no campo da extrema esquerda, nós temos valores associados à revolução de caráter socialista ou comunista com a ruptura definitiva com o Estado burguês, com o Estado que tem na democracia liberal a sua expressão da soberania popular”, detalha.
José Artigas aponta que entre a extrema esquerda e a extrema direita estão os partidos que trabalham dentro das normas regulares da democracia e da Constituição liberal de 1988.
“Tínhamos, até a metade da década passada, uma distinção entre direita, centro-direita, centro-esquerda e esquerda. Esse espectro mudou muito nos últimos anos, mas nele tínhamos o PP (atual Progressistas) como o partido mais à direita, seguido, ainda no campo da direita, pelo antigo PFL (atual Democratas), pelo PTB, pelo PPS (atual Cidadania) já na centro-esquerda, e pelo PSDB. Não havia propriamente um centro, mas o PMDB (atual MDB) geralmente ocupava essa posição. Depois, havia uma gradação à esquerda: a centro-esquerda, que era o PDT, o PSB e, na esquerda, o PT e o PCdoB. Agora, com os novos partidos, o Psol também se encontra aí”.
O cientista indica que, se olharmos a situação atual, houve muita alteração, porque houve uma tendência de fortalecimento à via conservadora, esfera que tem o atual presidente da República do Brasil, Jair Bolsonaro (sem partido após desfiliação do PSL), como um dos representantes.
“O PSDB migrou para o campo da direita, não está mais no campo da centro-direita; o MDB, que tem uma característica fisiológica, regionalista, federativa, com forte veio oligárquico, sempre foi o fiel da balança, e a crise que estamos vivendo é exatamente porque o então PMDB tencionou à direita. A direita se consolidou, a centro-direita se diluiu nos últimos anos, o centro ‘implodiu’, a centro-esquerda continua com a participação do PT, do PSB e do PDT. Pensando numa hierarquia do centro para a esquerda seria PDT-PSB-PT por conta do tipo de votação que os deputados destes partidos apresentam dentro do campo da centro-esquerda. PCdoB e Psol ficam no campo da esquerda e PCO e PSTU no campo da extrema esquerda. Na outra ponta do espectro ideológico, a extrema direita, a gente vai encontrar o PSL, o PSC, alguns setores do PR e outras legendas menores.”
Ao falar sobre o âmbito da Paraíba, o cientista político diz que o que prepondera na organização partidária, como já explicado, não é o pressuposto ideológico, mas, sim, o oligárquico.
“A história da formação dos partidos na Paraíba acompanha um processo de fortalecimento e, depois, de perda de poder das oligarquias regionais, de forma que os partidos representam prioritariamente interesses, e não valores, princípios, programas e ideologias. Esses interesses particularmente na Paraíba vêm associados aos de ordem familiar e oligárquica”.
Artigas cita que, na Paraíba, alguns partidos estão tradicionalmente ligados a algumas famílias, como é o caso do PSDB, do PSC, do PDT, PTB, DEM, dentre outros. “Há alguns partidos que não entram nesse espectro, que têm uma clara demarcação ideológica, como o PT e o Psol”, diferencia.
De acordo com o cientista político, há também os partidos de centro, como o MDB, e de centro-direita, onde há certo vácuo na Paraíba, porque uma parcela expressiva do MDB migrou para a direita.
“Nós temos MDB, PTB, Democratas e PSDB no mesmo campo da direita. No caso do PSC, a característica preponderante não é exatamente ideológica, portanto seria pouco criterioso colocá-lo no campo da extrema direita. O PSL, sim. Esses partidos, em âmbito nacional, muitas vezes expressam valores muito mais claramente ideológicos do que no regional. Se nós formos verificar as estatísticas, desde a redemocratização o índice de fidelidade partidária, ou seja, aquele em que os deputados e senadores votam de acordo com a liderança partidária, chega a ser de mais de 90%. Muito se fala que não há fidelidade partidária no Parlamento. Ao contrário: as grandes agremiações ideológicas têm alto grau de fidelidade, à direita e à esquerda”.
Os conceitos de fisiologia partidária já trabalhados se aplicam nesta classificação recente para uma parcela significativa da classe política brasileira. Artigas explica:
“Os partidos fisiológicos são aqueles que compõem o ‘centrão’. O centro ideológico ‘implodiu’, mas o ‘centrão’ fisiológico ocupou esse vácuo. Na política não há efetivamente vácuo. Se forças perdem poder, outras ganham. E o ‘centrão’ ganhou poder no processo de crise política dos últimos anos e reuniu esse conjunto muito amplo de partidos fisiológicos em que se apresentam grandes legendas como o PSD, o PR, o PRB, o Cidadania, o Solidariedade, o PP. Todos esses partidos estão nesse campo e são determinantes para quaisquer votações no âmbito o Congresso Nacional, na Câmara ou no Senado.”
Há, segundo o cientista político, um expressão ideológica muito mais clara entre os partidos da centro-esquerda, esquerda e direita do que esse âmbito fisiológico do ‘centrão’.
“Basicamente essa é a distinção em âmbito nacional. Aqui na Paraíba as distinções são tendencialmente mais bipolares e não multipolares como acontece nacionalmente, justamente por conta da menor participação do veio ideológico na definição das estratégias partidárias e das alianças eleitorais. Então prepondera o interesse particularista, familístico, e isso mina os acordos amparados em valores, em princípios, em interesses ideológicos e utopias.”
Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro é representante da ala da direita (Foto: Isac Nóbrega/PR)
Quando se diz que nas eleições escolhemos nossos representantes, aqueles que falarão por nós e defenderão os nossos interesses, significa que deve haver uma afinidade entre o que o eleitor pensa sobre diversos temas e o que os candidatos a cargos políticos propõem, bem como seus respectivos partidos.
“É claro que deve se observar em primeiro plano os valores, os princípios, os programas do partido, que são a expressão da ideologia dele. Escolhido o partido de acordo com a verossimilhança com a ideologia do eleitor, aí se passa para a segunda etapa, que é a escolha do candidato, que deve ser do partido escolhido de acordo com os princípios, ideologias e valores expressos pela legenda. A escolha do candidato deve se dar, claro, por elementos subjetivos e por elementos políticos”, assinala José Artigas.
Mas nem tudo parte da subjetividade do eleitor. Há outros elementos que devem ser avaliados para que se possa fazer uma escolha confiável.
“Do ponto de vista objetivo é verificar se na vida pregressa há condenações judiciais, se há elementos que desabonem a trajetória política, às vezes empresarial, profissional do candidato e, claro, se ele consta na Lei da Ficha Limpa é um dado relevante, mas não é suficiente. Nós não podemos afirmar que um candidato não é honesto porque ele foi inscrito na Lei da Ficha Limpa, uma vez que pode ser que o processo dele não tenha ainda tramitado e pode ser absolvido. Portanto, seria um pré-julgamento e a lei não é exatamente a melhor forma de escolha e de seleção entre candidaturas de um partido. Devemos olhar do ponto de vista do envolvimento e do engajamento do candidato na vida social, as suas propostas, suas ideias, se participa de sindicatos, de associações, de agremiações, de organizações não governamentais, que tipo de ação essas organizações empreendem, quais são as bandeiras principais do candidato, se elas se coadunam com as bandeiras principais do eleitor, dentre outras características”, resume Artigas.
Estar bem informado, por meios confiáveis, prevenindo-se contra fake news é um caminho para se criar um discernimento apropriado para se ter convicção sobre quem devemos escolher.
Outro elemento que, de acordo com o cientista político, deve ser levado em consideração: se forem candidatos a cargos majoritários como prefeitos, governadores, presidentes, é preciso observar as alianças feitas pelos partidos.
“Muitas vezes o eleitor pode acreditar na ideologia de um partido, mas esse partido se apresenta coligado com uma legenda que tem uma ideologia diversa. E no momento eventual de uma eleição e da posse de um candidato, possivelmente o governo será composto também por uma coalizão amparada em um partido da coligação. Portanto é preciso observar se há uma homogeneidade mínima do campo ideológico que permite uma coligação positiva para o eleitor”, aconselha Artigas, que acrescenta que nas eleições proporcionais é preciso que a escolha seja de um candidato dentro de um partido, porque a partir destas eleições não teremos mais coligações em âmbito proporcional.
“É claro que o voto deve ser uma escolha ideológica. Não deve se pensar em votar nos que vão ganhar, mas principalmente nos que podem trazer benefícios para a sociedade, não apenas em curto, mas também longo prazo, que defendam políticas de justiça social e que respondam aos anseios prioritários do eleitor”, declara.
Pesquisas não devem influenciar na decisão do eleitor (Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)
Mais uma questão que paira sobre o período eleitoral e costumeiramente gera certa polêmica diz respeito às pesquisas de aprovação de gestores e de intenção de voto de candidatos. Muitas vezes o que é divulgado pelos institutos que fazem esse tipo de trabalho não condiz com os resultados na apuração das urnas, o que pode colocar em dúvida a credibilidade de tais instituições e se aquelas informações publicadas seriam realmente úteis para a população.
“As pesquisas eleitorais não podem ser fonte para a escolha do eleitor. Em primeiro plano porque o eleitor deve ir votar de acordo com seus interesses, seus objetivos particulares e coletivos e suas ideologias. Portanto não deve levar em consideração quem está na frente ou quem está atrás numa competição que pode ser muito imprevisível, porque, afinal, a pesquisa eleitoral reflete, se for feita de forma adequada, com uma metodologia correta, apenas o instantâneo da opinião pública, e não efetivamente o resultado que vai se dar nas urnas. Muitas vezes ela se aproxima. O pressuposto que deve ser levado em consideração para a escolha do candidato deve ser amparado nas suas ideias, nos seus valores, no seu programa, e não se ele é mais competitivo ou menos competitivo, porque senão só elegeríamos os candidatos de sempre. Não haveria possibilidade de mudança significativa no âmbito da governança”, afirma Artigas.
Conforme evidencia o cientista político, pesquisa de opinião pública e pesquisa eleitoral servem apenas para construir possíveis cenários do que pode vir a acontecer tendencialmente, sendo assim não pode ser amparada para uma base correta e estrita do resultado final.
Se faz necessário destacar nesse aspecto as pesquisas sem metodologia adequada, que são aquelas feitas pela internet, com amostras grandes, mas sem uma distribuição equitativa dessas amostras que garanta fidedignidade nos dados levantados.
“Muitas vezes, quem faz enquetes pode direcionar a amostra. Então se o meu candidato está melhor na Região Sul, eu direciono a minha amostra e vou coletar dados provenientes da Região Sul. Se o meu candidato está melhor entre os de maior escolaridade, vou buscar por meio de um filtro na internet chegar nesse público-alvo e assim por diante. Isso faz com que as enquetes sirvam basicamente para reforçar os valores ideológicos de quem as produz. É comum os candidatos contratarem empresas para produção de enquetes que, obviamente, serão mobilizadas durante a campanha para favorecer suas candidaturas. Portanto não são informações adequadas de orientação da escolha do voto”, conclui o cientista político.
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