Sancionada lei que proíbe fogueiras na PB durante pandemia

O governador João Azevêdo (Cidadania) sancionou neste sábado (20) a lei que proíbe fogueiras em áreas urbanas de toda a Paraíba durante a pandemia do novo coronavírus. A publicação consta na edição do Diário Oficial do Estado (DOE). O projeto de lei havia sido aprovado em sessão remota, na quinta-feira (18), na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

A lei sancionada é assinada pelo presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino (PSB). A medida prevê multa de 10 UFR-PB (cerca de R$ 500), podendo ser dobrada em caso de reincidência, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.

A lei tem por base as recomendações dos ógãos de saúde, já que a fumaça das fogueiras pode provocar problemas respiratórios ou agravar pacientes com essas enfermidades.

Algumas cidades da Paraíba já estavam executando determinações ou recomendações municipais contra fogueiras, como João Pessoa, Campina Grande e Cabedelo.