Sangria Desatada do TCM

Está na Constituição Federal que os municípios estão impedidos de criar os seus próprios tribunais, conselhos ou órgãos de contas municipais, “mas permite que os Estados-membros, mediante autônoma deliberação, instituam órgão estadual denominado Conselho ou Tribunal de Contas dos Municípios”. Ok. Até aí, tranquilo. Poderia ser, inclusive, uma justificativa para se criar o TCM na Paraíba.

Mas, se pararmos para analisar o porquê, de uma hora para outra, ter surgido essa vontade arrebatadora, eu diria, de se implantar um órgão, tal qual uma “sangria desatada” como costumam dizer os sertanejos da gema, se percebe que é uma questão apenas de arrumação política, não de transparência ou agilidade de julgamento das contas públicas municipais que, nesse caso é nítido que está em segundo plano. Eu digo “sangria desatada” porque o Tribunal de Contas da Paraíba, hoje responsável por fiscalizar os gastos do Estado e dos municípios, vem funcionando bem. Ou não? Pelo menos até o momento não presenciei debates a respeito que digam o contrário.

Não seria mais prático e muito mais econômico aumentar o orçamento do TCE, contratar mais pessoal do que começar do zero. Sim e não. Quando eu digo sim, porque realmente seria um caminho mais sensato. É o que eu enxergo. E, não, porque os interesses políticos é que estão movendo essa “sangria desatada”. A bolsa de apostas e a guerra de bastidores para ‘repartir’ as cadeiras e os títulos de conselheiros é tamanha que muitos não estão conseguindo nem disfarçar. E a fila está grande…

O óbvio do óbvio

“A quem interessa a criação do Tribunal de Contas dos Municípios?”. Foi com essa indagação que a deputada Daniella Ribeiro iniciou seu discurso na tribuna da AL, ontem pela manhã. Segundo ela, é óbvio – e eu repito bem óbvio – que vai se gerar mais custos para o Estado. Porque é preciso pessoal, sede própria, orçamento…

Tropa de choque

Qual o interesse dos deputados Manoel Junior e Hugo Motta em atuar pela tropa de choque de Eduardo Cunha, no Conselho de Ética, ontem? Manoel Junior é suplente e Hugo nem membro é.

Articulação

A articulação de Eduardo Cunha para adiar a decisão sobre o processo foi tão grande que até “furada de fila” foi tema de debate por 40 minutos. Quem não aguentar, que corra.

Voto de cabresto

A primeira coisa que veio à mente, após a decisão do Judiciário em retroceder ao voto em cédula de papel, foi o retorno do chamado “voto de cabresto”. Pelo menos com a urna, era disfarçável.

Birras

É uma pena que a briga por poder e entre Poderes esteja levando o País ao chão. E tudo isso por conta de ‘birras’ de adultos que mais parecem crianças na pré-escola.

Também acho…

O líder da Oposição, Renato Gadelha, ‘convocou’ os colegas a cobrarem uma ação mais enérgica do Governo, no combate ao Zika vírus, que tem uma relação com os casos de microcefalia. Renato, que é médico, disse que é preciso sair do campo do ‘achismo’ e buscar especialistas na área, de forma a acabar com o temor já instalado.

Ideia oportuna

A ALPE deve criar uma comissão especial para acompanhar o surto de microcefalia. A ALPB deveria seguir o exemplo. Antes cuidar de questões de saúde do que ser taxada de ‘rinha de galo’.

Puxou o freio

Ricardo Barbosa subiu a tribuna para explicar o entrevero com Tovar. Como o discurso estava grande, o presidente Adriano Galdino teve que puxar o freio de mão.

Montando a equipe

O presidente eleito da OAB-PB, Paulo Maia, convidou o professor Moisés Coelho Neto, para diretor-geral da Escola Superior da Advocacia. Ele é professor de Direito Processual Civil do Iesp.

Com respeito

Galdino foi claro, não vai mais admitir brigas entre deputados, dentro do plenário. Disse esperar que as discussões aconteçam, mas respeitosa. É o mínimo…