São João da Capital será no Ponto de Cem Réis e tem que terminar a 1h

As festas de São João em João Pessoa vão ocorrer no Ponto de Cem Réis, no Centro, e devem acontecer entre 19h e 1h. O esquema foi definido por meio de um termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado entre o Ministério Público das Paraíba (MPPB) e a Prefeitura de João Pessoa nessa quinta-feira (3).

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De acordo com o TAC, o São João será realizado no Largo do Ponto de Cem Réis, no Centro de João Pessoa, com a instalação e o funcionamento de palcos, equipamentos de emissão de sons e ruídos, barracas, bancas, fiteiros e quiosques e equipamentos de utilidade pública (como banheiros químicos) para um público que não seja superior a 10 mil pessoas em área fechada e de até 15 mil pessoas em área aberta.

Ficou definido pelo TAC que, nos dias 15, 16 e 17 de junho, as apresentações das quadrilhas juninas devem ocorrer a partir das 19h até a 1h (madrugada), com tolerância de 30 minutos para o encerramento das atividades que provoquem poluição sonora, através da emissão de sons e ruídos acima dos níveis estabelecidos por lei. As atividades artísticas, comerciais e de lazer ocorrerão ainda nos dias 23 e 24 de junho também das 19h até a 1h (madrugada), com tolerância de meia hora para o encerramento das atividades que provoquem poluição sonora, tendo que realizar a limpeza completa após as atividades.

Segundo o MPPB, a Prefeitura de João Pessoa também se comprometeu a assegurar as condições de segurança, higiene, iluminação e acesso público, bem como a ordenação das atividades comerciais, como o armazenamento, manuseio e venda de alimentos e bebidas. Também ficou estabelecida a adoção de medidas que amenizem os efeitos de diversas formas de poluição, especialmente a sonora.

De acordo com o MPPB, o descumprimento do TAC resultará na aplicação de multa no valor de R$ 100 mil sem prejuízos de responsabilização civil e penal dos agentes envolvidos e identificados no termo de ajustamento de conduta.

O promotor de Justiça João Geraldo Barbosa concedeu prazo de cinco dias para a prefeitura de João Pessoa apresentar à Promotoria de Justiça todas as licenças, autorizações e ofícios necessários à realização do evento como do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e órgãos ambientais.

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