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Para intensificar as medidas de prevenção e combate ao mosquito transmissor da Dengue, vírus Zika e febre Chikungunya neste verão, o Ministério da Saúde vai repassar a todos os municípios brasileiros e ao Distrito Federal R$ 152 milhões extras. O recurso foi garantido em portaria, publicada nessa quinta-feira (29), e deverá ser liberado aos municípios em duas parcelas. Desse montante, a Paraíba receberá, somando-se as duas parcelas, R$ 2.876.985,20.
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Na primeira etapa, serão repassados R$ 91,2 milhões, a partir da data da publicação da portaria. O repasse da segunda parcela está condicionado ao cumprimento de alguns critérios, cujas informações deverão ser consolidadas pelas secretarias estaduais de saúde e repassadas ao ministério até o dia 30 de junho de 2017.
Um dos critérios para que os municípios recebam a segunda parcela, de R$ 60,8 milhões, é a realização do Levantamento Rápido de Índice de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa) , no caso de cidades com mais de dois mil imóveis. Já os municípios com menos de dois mil imóveis deverão realizar o Levantamento de Índice Amostral (LIA) e, as cidades sem infestação do mosquito, devem realizar monitoramento por ovitrampa ou larvitrampa. Excepcionalmente, serão consideradas as metodologias alternativas de levantamento de índices executados pelos municípios, desde que essas informações sejam repassadas ao governo federal. As metodologias alternativas são medidas utilizadas pelas vigilâncias locais para monitorar o nível de infestação do mosquito Aedes aegypti.
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, considera de fundamental importância este recurso extra para as ações de prevenção e controle do vetor. “Com este reforço financeiro, os municípios vão poder concentrar ainda mais esforços no combate ao mosquito, evitando, assim, a proliferação e, consequentemente, a transmissão da dengue, vírus Zika e chikungunya. A realização de levantamentos de índices de infestação é uma ferramenta fundamental para qualificar as ações de prevenção e controle do mosquito”, reforçou o ministro.
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