A formalização do microempreendedor individual (MEI), obtida por meio de registro gratuito feito no Portal do Empreendedor do Governo Federal, está sendo cobrada por alguns sites, conforme alerta o Sebrae Paraíba. Dessa forma, a instituição recomenda que, em caso de dúvidas, deve-se entrar em contato com o Sebrae, que, nesse período de pandemia do coronavírus (Covid-19), está atuando junto ao empreendedor e potencial empresário por meio de seus canais digitais.
De acordo com a analista técnica do Sebrae Paraíba, Germana Espínola, as páginas da internet que vendem o serviço de formalização, possuem domínios muito parecidos com o do site oficial. Além disso, por aparecerem entre as primeiras opções quando se faz a procura através de sites de busca, o empreendedor acaba utilizando tais páginas para fazer o registro.
“Além de ser um serviço gratuito, o site correto para fazer o registro de MEI é o do Governo Federal. Em caso de dúvidas, o Sebrae reforçou o seu atendimento à distância, com serviços como o portal (www.sebraepb.com.br), ferramentas como as mídias sociais (Facebook, instagram, twitter e youtube), central de relacionamento (08005700800), whatsapp (83 99193-3372) e o Converse com o Sebrae”, frisou a analista da instituição.
A Paraíba possui 135.481 mil microempreendedores individuais registrados, conforme dados da Receita Federal consolidados em 21 de março deste ano. A categoria contempla, enquanto pessoa jurídica, o empreendedor que tem como limite anual de faturamento o valor de R$ 81 mil e, no máximo, um funcionário contratado.
Confira o passo a passo para se registar como microempreendedor individual: