Secretária de Educação de CG se apresenta à Polícia Federal

A secretária de educação de Campina Grande, Iolanda Barbosa, compareceu na manhã desta quinta-feira (25) à sede da Polícia Federal do município e está sendo ouvida. Durante essa quarta (24) Iolanda foi afastada do cargo após ser uma das investigadas na Operação Famintos, que visa desarticular esquema criminoso de fraudes em licitações e contratações na cidade nos anos de 2013 até 2019, com pagamentos vinculados a verbas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). 

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Conforme a Polícia Civil, há um mandado de prisão contra a secretária, mas ela ainda não havia sido presa por não estar na cidade no decorrer da operação dessa quarta. Além de Iolanda, o secretário de administração municipal, Paulo Roberto Diniz de Oliveira também foi afastado do cargo, além de outros cinco servidores da Prefeitura de Campina Grande (PMCG).

O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSD) disse à Rede Correio Sat que o Município não tem responsabilidade nesse caso e que mais de 90% dos recursos da merenda escolar, motivo das investigações, são administrados pelas próprias escolas. Em nota, a Prefeitura de Campina Grande disse que está colaborando com as investigações e negou que haja irregularidades na merenda escolar.

As operações

A Operação Famintos visa desarticular esquema criminoso de fraudes em licitações e contratações na cidade de Campina Grande, nos anos de 2013 até 2019, com pagamentos vinculados a verbas do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar. Já a Operação Feudos apura delitos relacionados a licitações fraudadas e contratações irregulares no município de Monteiro, envolvendo empresas que fornecem merenda escolar.

De acordo com a procuradora da República Cássia Suassuna, à TV Correio, os suspeitos eliminavam a concorrência nas licitações, o que garantia que apenas um grupo de empresas sempre ganhasse os contratos. Conforme a procuradora, esses grupos monopolizavam a merenda escolar em cidades da Paraíba.

O delegado da PF Carlos Felipe da Costa disse à TV Correio que, além de vencer as licitações sempre, de forma fraudulenta, esse mesmo grupo de empresas ainda não fornecia as merendas como era estabelecido em contrato.

Foi estipulado o bloqueio de bens e valores na ordem de R$ 13,5 milhões, como uma estimativa preliminar do dano. Os investigados responderão, de acordo com suas condutas, pelos crimes de fraudes em licitação, superfaturamento de contratos, lavagem de dinheiro e organização criminosa, cujas penas, se somadas, podem ultrapassar 20 anos de reclusão.

Sessenta e sete mandados de busca e apreensão e 17 mandados de prisão são cumpridos nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Massaranduba, Lagoa Seca, Serra Redonda, Monteiro e Zabelê. Na Capital, dois imóveis nos bairros de Altiplano e Manaíra receberam agentes da Polícia Federal, mas os detalhes dessa situação não foram divulgados.