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O secretário de Saúde da Paraíba, Geraldo Medeiros, entrou na escala de plantão do Hospital de Trauma Senador Humberto Lucena, neste sábado (28), em João Pessoa. Especializado em cirurgia torácica, o médico se dispôs a atender pacientes enquanto tenta resolver um impasse com profissionais que suspenderam os serviços por problemas com pagamentos de salários.
A cooperativa médica Neurovasc, responsável por atendimentos nas áreas de Neurocirurgia, Cirurgia Vascular e Cirurgia Torácica, decidiu suspender os trabalhos no Trauma após questionar a Secretaria de Saúde do Estado sobre pagamentos que não teria recebido enquanto o hospital era gerido pelo Instituto Acqua, até essa sexta (27). Após os escândalos de corrupção e desvios de dinheiro na Saúde Pública investigados pela Operação Calvário na Paraíba, o Governo do Estado cancelou contratos com organizações sociais e assumiu a gestão de hospitais do estado.
Em reunião para decidir sobre os rumos da gestão com a cooperativa na noite dessa sexta (27), a Saúde informou que não poderia se responsabilizar por pagamentos atrasados envolvendo a Acqua e que os médicos prejudicados deveriam resolver esse problema diretamente com o instituto. Os médicos não aceitaram e pararam as atividades.
Com as baixas na escala, o próprio secretário de Saúde acabou se dispondo a fazer atendimentos no Hospital de Trauma. A Secretaria de Saúde do Estado informou ainda que disponibilizou macas extras para agilizar atendimentos e liberar as ambulâncias no Hospital de Trauma da Capital, bem como transferências de pacientes para o Hospital Metropolitano em Santa Rita.
“O Instituto Acqua não pagou os honorários médicos dos cooperados da Neurovasc dos meses de novembro e dezembro de 2019 e o Estado da Paraíba não propôs a renovação do contrato com a inclusão de proposta de pagamento dos meses não pagos”, disse a Neurovasc, em nota. De acordo com a cooperativa, a suspensão das atividades no Trauma ocorre até que esses pagamentos sejam feitos.
Além dos médicos da Neurovasc, profissionais de outras especialidades também se reuniram na noite dessa sexta (27) com a Saúde. A categoria está alerta para acompanhar como o Estado deverá gerir os contratos dos médicos, já que isso não será mais feito por organizações sociais. O impasse com todos os profissionais também está relacionado com pagamentos de salários, mas o Estado diz que está disposto a pagar acima da média.
Havia sido acordado o valor do plantão de 12h para os neurocirurgiões no valor de R$ 2.400 e para os torácicos de R$ 2.800. “É importante ressaltar que este valor está acima da média nacional. Com este salário eles estarão recebendo o maior salário do país. Mas, mesmo com a saída dos médicos cooperados, a população pode ficar tranquila e curtir o feriado de fim de ano. Os atendimentos estão normais no Hospital de Trauma. Eu estou aqui na porta do hospital à disposição para o que precisar e já estamos substituindo progressivamente os médicos que abandonaram o serviço”, disse o secretário.
Em nota conjunta divulgada logo após a reunião, o Sindicato dos Médicos da Paraíba (Simed), a Associação Médica Brasileira na Paraíba (AMB) e o Conselho Regional de Medicina (CRM-PB) informaram que “externam preocupação com a possibilidade de descontinuação da prestação de assistência à saúde na rede hospitalar do estado, em especial o Hospital de Trauma de João Pessoa e o Hospital Geral de Mamanguape”.
Segundo a nota, o encerramento dos contratos com as organizações sociais seria um “grave problema” que precisa de “solução imediata”. A Secretaria de Saúde informou que a gestão dos contratos com médicos já está em fase de conclusão no Hospital de Mamanguape e começará a ser encaminhada a partir de segunda-feira (30) com os profissionais do Trauma de João Pessoa. A expectativa da Pasta é resolver tudo antes do dia 3 de janeiro, prazo estipulado pelos médicos para que haja fim do impasse, caso contrário todos os profissionais vão paralisar as atividades.
O Hospital de Trauma Senador Humberto Lucena é o principal hospital da Região Metropolitana de João Pessoa. Há 550 médicos concursados e os que trabalham no regime CLT que continuam dando plantão normalmente na unidade de saúde. Cerca de 50 médicos que fazem parte da Neurovasc não compareceram ao plantão e serão substituídos progressivamente.
O Instituto Acqua informou, por meio da assessoria de imprensa, que a Secretaria de Estado da Saúde (SES) fez o repasse da última parcela do contrato de cerca de R$ 10 milhões mensais, no entanto esse valor foi condicionado pelo próprio secretário, em notificação extra-judicial ao Acqua, exclusivamente para custeio de folha de pagamento de funcionários e rescisões.
“O Instituto respondeu contranotificação com base em uma série de documentos que apontam um desequilíbrio financeiro no custeio da unidade. Entre tais documentos, um ofício da própria SES apontando defasagem de R$ 1,3 milhão no contrato de gestão, por mês, atingindo mais de R$ 8 milhões, ao fim dos seis meses”.
O instituto disse que contranotificou o Governo do Estado e a Secretaria de Administração apontando a diferença que ainda há para finalização do contrato e pagamento de todas as pendências, incluindo a Neurovasc.
“Vale lembrar que desde o início do contrato, o Instituto tenta colocar em prática a proposta que fez para gestão da unidade, que traria economicidade para a unidade, mas foi impedida pela própria SES. Projeto este que agora quer ser colocado em prática pela própria SES”.
O instituto finalizou dizendo que aguarda posicionamento da Secretaria para concluir os pagamentos.
*Atualizada para incluir a posição do Instituto Acqua
Sistema Correio de Comunicação.
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