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O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) solicitou a abertura de um inquérito por parte da Polícia Federal para apurar uma suposta formação de cartel na contratação da mão de obra médica no estado da Paraíba. O pedido foi feito após denúncias do secretário de Saúde do Estado, Geraldo Medeiros, ao MPT-PB.
De acordo com o procurador do MPT-PB, Eduardo Varandas, o secretário Geraldo Medeiros denunciou que a cooperativa estava querendo monopolizar a mão de obra médica no estado, ameaçando os profissionais para que não assumissem cargos individualmente. O procurador classificou a denúncia como bastante grave, visto, inclusive, que a Constituição Federal só permite a contratação desse tipo de profissional mediante concurso público.
“O mais grave foi que o próprio secretário nos denunciou que a cooperativa estava ameaçando médicos, impedindo-os que fossem contratados individualmente, com objetivo de monopolizar a mão de obra médica de neurocirurgia na Paraíba, o que é bastante grave. Esse foi o motivo pelo qual nós requisitamos a abertura de um inquérito na Polícia Federal, para apurar se há uma formação de cartel no que se refere à mão de obra médica no estado”, disse o procurador Eduardo Varandas, em entrevista à Rádio Correio 98 FM.
O caso iniciou-se no período em que a pandemia do novo coronavírus estava chegando ao Brasil. Havia um temor que a área da Saúde colapsasse, então o MPT-PB permitiu que, a excepcional interesse público, o Estado pudesse contratar uma cooperativa para terceirizar a contratação de médicos para os hospitais, em especial nas áreas de cirurgia vascular e neurocirurgia. O prazo de validade desse contrato era de 120 dias e se encerraria no dia 10 de setembro.
“Excepcionalmente no período da pandemia, eu permiti ao Estado que contratasse médicos de outras formas. Mas a razão da minha decisão naquela ocasião foi atender uma demanda emergencial. Superado esse prazo, as coisas estão voltando ao normal, sem haver o que prevíamos, que era um colapso na saúde. Chegou a hora de encerrar os contratos que não tinham tanta juridicidade”, relatou o procurador do MPT-PB, Eduardo Varandas.
Entretanto, nessa quarta-feira (26), a cooperativa antecipou o encerramento do contrato e decidiu não continuar prestando os serviços de saúde ao estado. O fato gerou uma rebordosa, inclusive com uma nota do Conselho Regional de Medicina (CRM-PB), demonstrando preocupação com a situação.
Nota emitida pelo CRM-PB (Foto: Divulgação/Assessoria)
Apesar da preocupação, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) revelou que os serviços ora praticados pela cooperativa seriam redistribuídos nas outras unidades hospitalares do Estado, até que o problema fosse plenamente resolvido. Conforme o secretário Geraldo Medeiros, a cirurgia torácica está acontecendo normalmente no Hospital de Trauma, já a cirurgia vascular o estado possui dois cirurgiões aptos, e para as neurocirurgias, foi montada uma estrutura no Hospital Metropolitano, na Grande João Pessoa.
“Se algum doente necessitar de tratamento cirúrgico, remanejaremos para o Hospital Metropolitano. A população pode ficar tranquila que não haverá desassistência devido a esta determinação do Ministério Público. Então, o procurador do Ministério Público do Trabalho já afirmou que até o dia 10 a cooperativa não pode mais firmar contrato com o Governo do Estado. Então, é essa a determinação do MPT e temos que cumprir”, disse o secretário de Saúde da Paraíba, Geraldo Medeiros.
Já o Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB), através do diretor de fiscalização, João Alberto, afirmou que pelo fato da escassez de profissionais nas áreas específicas, fica complicado para as contratações serem feitas apenas através de concurso, visto que os médicos já têm vínculo a outros órgãos públicos, impossibilitando-os de assumirem os cargos em novos concurso. Entretanto, a opinião da entidade é para a oferta de concurso público e só em caso de não preenchimento de todas as vagas que seja aberta a opção para as cooperativas.
“O Conselho não atua especificamente em relações trabalhistas. Entretanto, moramos em um estado pequeno, onde o número de especialistas também é pequeno e as vezes os especialistas possuem vários vínculos, impossibilitando de assumir mais um cargo público. O concurso deve existir e, em caso de não serem completadas as vagas do concurso, aí sim, abriríamos para uma cooperativa”, disse o médio João Alberto, diretor de fiscalização do CRM-PB.
*Com informações também publicadas na Rede Correio Sat
Sistema Correio de Comunicação.
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