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Dois secretários e outros cinco servidores da Prefeitura de Campina Grande (PMCG) foram afastados das funções nesta quarta-feira (24), após a deflagração das operações Feudos e Famintos. Os trabalhos da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU) apuram fraudes em licitações e na merenda escolar de municípios da Paraíba. Até as 12h25 desta quarta, 10 pessoas foram presas nas operações.
Os secretários de Administração, Paulo Roberto Diniz de Oliveira, e de Educação, Iolanda Barbosa, foram afastados dos cargos por decisão da Justiça.
De acordo com apuração da Rede Correio Sat, o Ministério Público Federal (MPF) pediu o afastamento dos servidores e a Justiça da Paraíba já aceitou. Até a publicação desta matéria, a prefeitura de Campina Grande não havia se pronunciado sobre o afastamento dos servidores.
O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSD), está cumprindo agenda em São Paulo, mas disse à Rede Correio Sat que o Município não tem responsabilidade nesse caso e que mais de 90% dos recursos da merenda são administrados pelas próprias escolas.
A Operação Famintos visa desarticular esquema criminoso de fraudes em licitações e contratações na cidade de Campina Grande, nos anos de 2013 até 2019, com pagamentos vinculados a verbas do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar. Já a Operação Feudos apura delitos relacionados a licitações fraudadas e contratações irregulares no município de Monteiro, envolvendo empresas que fornecem merenda escolar.
De acordo com a procuradora da República Cássia Suassuna, à TV Correio, os suspeitos eliminavam a concorrência nas licitações, o que garantia que apenas um grupo de empresas sempre ganhasse os contratos. Conforme a procuradora, esses grupos monopolizavam a merenda escolar em cidades da Paraíba.
O delegado da PF Carlos Felipe da Costa disse à TV Correio que, além de vencer as licitações sempre, de forma fraudulenta, esse mesmo grupo de empresas ainda não fornecia as merendas como era estabelecido em contrato.
Foi estipulado o bloqueio de bens e valores na ordem de R$ 13,5 milhões, como uma estimativa preliminar do dano. Os investigados responderão, de acordo com suas condutas, pelos crimes de fraudes em licitação, superfaturamento de contratos, lavagem de dinheiro e organização criminosa, cujas penas, se somadas, podem ultrapassar 20 anos de reclusão.
Sessenta e sete mandados de busca e apreensão e 17 mandados de prisão são cumpridos nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Massaranduba, Lagoa Seca, Serra Redonda, Monteiro e Zabelê. Na Capital, dois imóveis nos bairros de Altiplano e Manaíra receberam agentes da Polícia Federal, mas os detalhes dessa situação não foram divulgados.
Sistema Correio de Comunicação.
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