Sefaz apreende 1.300 caixas de óleo lubrificante e câmaras de ar avaliadas em R$ 173 mil

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) apreendeu, nesse domingo (13), em Patos, no Sertão, 1.300 caixas de óleo lubrificante e 25 câmaras de ar, avaliadas em R$ 173 mil. As mercadorias não tinham documento fiscal e estavam sendo transportadas em um caminhão baú que saiu de Alexandria, no Rio Grande do Norte.

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A apreensão aconteceu no Centro de Patos e foi efetuada pelo Comando Fiscal da 4ª Gerência Regional da Sefaz-PB. Após os auditores fiscais confirmarem a irregularidade do transporte da mercadoria, foram lavrados autos no valor de R$ 62.280, sendo R$ 31.140 de multa por infração e outros R$ 31.140 relativos ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A Sefaz-PB tem intensificado ações fiscais nas cinco gerências regionais do Estado para coibir a circulação de mercadoria irregular ou sem nota fiscal. O objetivo é combater a sonegação fiscal e também a concorrência desleal.

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