O Conselho Regional de Odontologia da Paraíba (CRO-PB) divulgou nessa quinta-feira (4), através das redes sociais, que obteve uma liminar para que o Município de João Pessoa suspenda Processo Seletivo Simplificado para contratação de profissionais da área da Saúde até que ocorra uma retificação, no prazo de até 10 dias.
A seleção foi lançada no último dia 26 de fevereiro, objetivando formação de cadastro de reserva e possível contratação temporária e emergencial para prestação de serviços nas ações de enfrentamento à Covid-19.
Segundo o CRO-PB, a Prefeitura Municipal de João Pessoa deve proceder a retificação do edital do processo seletivo para o cargo de cirurgião dentista no tocante à remuneração e carga horária de acordo com a Lei 3.999/61 (três salários mínimos para carga horária de 20 horas).
De acordo com o edital, o processo seletivo contempla vagas para profissionais de nível técnico e superior, para exercício de cargos de técnico em enfermagem, cirurgião dentista e médicos de diversas especialidades. A contratação se dará mediante a necessidade do Município e convocação por parte da Secretaria da Saúde, pelo prazo de 90 dias, podendo ser prorrogado, se necessário, por igual período, ou até que se encerre o estado de calamidade.
O Portal Correio entrou em contato com a assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que informou que a pasta ainda não foi informada sobre a suspensão da seleção. “Ao ser notificada adotará as medidas necessárias”, disse a SMS em nota.