Inscrições para projeto ‘Villa Sanhauá’ seguem até dezembro

Seguem abertas até o dia 1º de dezembro as inscrições para formação de cadastro de reserva de pessoas jurídicas da área comercial do projeto Villa Sanhauá. Veja aqui o edital da seleção.

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O projeto comercial do Villa Sanhauá é composto por seis unidades, que hoje estão permissionadas pelo período de um ano, mas que podem sofrer alguma adaptação.

Cadastro

Para realizar o cadastro, é necessário apresentar os seguintes documentos: documento comprobatório de inscrição regular no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ); RG e CPF do representante legal da entidade; comprovantes de atuação comercial no Município de João Pessoa, comprovado por meio do objeto indicado no Estatuto ou Contrato Social, bem como declaração ou outros instrumentos congêneres, atestando tempo mínimo de atuação de 12 meses anteriores à inscrição no edital, e certidão negativa de débitos municipais.

Etapas do projeto

Os projetos passarão por duas etapas de avaliação: habilitação e análise de mérito. Os resultados das fases de habilitação e mérito, bem como dos eventuais recursos ou impugnações, serão afixados no mural de comunicação da Semhab, para que seja dada ciência a todos os interessados, e publicados no Semanário Oficial do Município.

Inscrições

As inscrições podem ser feitas na sede da Secretaria Municipal de Habitação Social (Semhab), que fica na Avenida Engenheiro Leonardo Arcoverde, número 121, no bairro de Jaguaribe, das 8 às 17h.

O prazo para interposição de eventuais recursos da fase de habilitação e de mérito é de cinco dias úteis. Os recursos deverão ser protocolizados na Secretaria Municipal de Habitação Social.