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Sem alvará, hospital de CG é multado em R$ 20 mil

O Hospital João XXIII, localizado na cidade de Campina Grande, no Agreste paraibano, a 130 quilômetros de João Pessoa, foi multado pelo MP Procon em R$ 20 mil após ficar constatado durante fiscalização realizada em julho de 2016 que o estabelecimento não possuía sequer alvará de funcionamento.

De acordo com o Ministério Público, o estabelecimento também estava com o certificado de aprovação do Corpo de Bombeiros desatualizado e o certificado de saúde pública vencido há bastante tempo.

Segundo a promotora Janete Ismael, sem o alvará emitido pela prefeitura da cidade o hospital não podia sequer estar funcionando. “A Lei Municipal Nº 4.129/03, dispõe que o alvará de funcionamento é essencial para que o estabelecimento possa exercer suas atividades, logo, sem o aludido documento o Hospital João XXIII não poderia está em funcionamento”, dizia um trecho do parecer da promotora.

O outro lado

A reportagem do PORTAL CORREIO entrou em contato com o Hospital João XXIII para que o centro hospitalar pudesse dar uma resposta sobre a multa. A assistência social do hospital confirmou que enviaria uma nota oficial, mas até o fechamento desta matéria, não houve retorno.

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