Continuam abertas as inscrições para o 1º Seminário Estadual do Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops), que acontecerá na próxima terça-feira (7), a partir das 8h, no Versailles Recepções – no Bairro dos Estados, em João Pessoa, numa promoção da Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio do Núcleo de Economia da Saúde (NES).
Até esta sexta-feira (2), cerca de 300 pessoas haviam se inscrito e ainda restam 100 vagas. As inscrições gratuitas estão sendo feitas exclusivamente pelo site www.economiadasaude.info
A coordenadora geral do NES, Shirleyanne Brasileiro, destacou que o seminário será essencial para que todos tenham conhecimento sobre o uso da ferramenta Siops. “O Siops é um sistema orçamentário de contas de saúde e nesse encontro serão discutidos os decretos constitucionais que certificam mudanças de homologações dos prazos para alimentação do sistema, assim como as atualizações da Lei Complementar nº 141, de 2012”, explicou.
Trata-se de uma capacitação técnica que garantirá aos gestores a continuidade do repasse das verbas. “Quem não alimentar o sistema até o dia 30 de maio, não receberá o recurso federal”, alertou Shirleyanne. A coordenadora comentou, ainda, que esta é uma oportunidade única para que todos os envolvidos tirem dúvidas, se atualizem com relação à ferramenta, às leis e decretos. “Será um debate amplo, inclusive com a presença de órgãos de controle interno e externo, do Conselho Estadual de Saúde, Tribunais de Contas, entre outros”, pontuou.
O Núcleo de Economia da Saúde (NES) tem papel fundamental – é através dele que o Siops está sendo coordenado. A função do NES é analisar e supervisionar as contas de saúde em todos os indicadores relevantes. “Enquanto Núcleo de Economia, estamos aqui para fomentar o fortalecimento não só do sistema, mas uma melhor qualidade no uso das informações de transparência pública”, destacou Shirleyanne.
Mais informações podem ser obtidas no Núcleo de Economia da Saúde (NES-PB), por meio do e-mail [email protected]
Programação do “I Seminário Estadual do Siops”
8h – Credenciamento
8h30- Mesa de Abertura
Secretaria de Estado da Saúde
Secretaria do Planejamento e Gestão da Paraíba (SEPLAG-
Ministério da Saúde (MS)
Conselho Nacional de
Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS/
Conselho Nacional de
Conselho Estadual de Saúde (
Federação das Associações de
PAINEL 1
9h – Siops e seus instrumentos legais– Lei complementar 141/12, o
Expositora: Blenda Leite –
10h30 – Portal Siops, Cenários dos municípios da Paraíba eo processo de certificação digital
Expositor: Eridan Pimenta –
11h30 – Discussões e apontamentos
Moderador do Painel 1: COSEMS/PB
12h -Almoço
PAINEL 2
14h- Experiência exitosa: O
Expositores: Erlon Barros – UNICESAL – ALA milton
Moderador: NEASIOPS/PB
15h30 – Estratégia e resultados esperados – NES/SES
16h –Coffeebreak
PAINEL 3
16h15-Mesa Redonda: A importância do SIOPS como
17h30 – Discussões e apontamentos
17h40 – Encerramento