A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) dará início, nesta segunda-feira (6), às vistorias obrigatórias nos veículos que realizam transporte escolar na capital paraibana. O procedimento, que ocorre semestralmente, segue até o dia 31 de janeiro, entre 8h e 14h, na sede da entidade, e avaliará 435 automóveis cadastrados no órgão, conforme determina o artigo 136 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Durante a vistoria, são analisados mais de 40 itens de segurança e equipamentos obrigatórios, como faróis, sinaleiras, cintos de segurança, extintor de incêndio, pneus, tacógrafo, trava das portas, buzina e para-brisa. Também são observados aspectos de higiene, conforto e manutenção do veículo, como bancos, forros, funilaria e pintura.
A Semob-JP ainda verifica se as faixas laterais e traseiras atendem às normas de regulamentação para transporte escolar. Em caso de irregularidades, os permissionários recebem um prazo para saná-las, especialmente quando não envolvem itens de segurança. Para questões relacionadas à segurança, a regularização deve ser imediata, sob pena de impedimento para prestar o serviço.
Além dos itens físicos do veículo, a vistoria exige a apresentação de documentos como:
O custo da vistoria é de R$ 99,48. Caso o permissionário perca a data estipulada, será cobrada uma multa de R$ 37,31. Após a aprovação, o veículo recebe um selo adesivo amarelo, correspondente ao primeiro semestre de 2025, que deve ser afixado no para-brisa dianteiro.
As inspeções seguem um cronograma definido por número de registro, dividido em quatro semanas. Confira as datas:
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