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Senado aprova indicação de Alexandre de Moares para o STF

O plenário do Senado aprovou nesta quarta (22) a nomeação de Alexandre de Moraes para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Por 55 votos favoráveis e 13 contra, a maioria absoluta dos senadores confirmou a vitória do indicado por Michel Temer para ocupar a vaga do aberta com a morte do ministro Teori Zavaski, em um acidente aéreo no início do ano.

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Para ser aprovado pelo Senado, um indicado ao supremo deve ter pelo menos 41 votos, ou maioria absoluta, dos votos. Como a votação de processo de escolha de autoridades é secreta, não houve encaminhamento nem declaração de votos pelos líderes das bancadas.

Apenas a senadora Gleisi Hoffman (PT-SC) apresentou questão de ordem para se manifestar contra a indicação de Moraes e se declarar impedida para votar no processo. A senadora não explicou o motivo do impedimento.

Durante a votação, houve uma breve discussão sobre a forma de escolha de ministros que compõem o STF. Alguns senadores defenderam que as propostas de mudança que tramitam no Senado sejam apreciadas pelo plenário.

Antes de iniciar a sessão, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, elogiou o desempenho de Alexandre de Moraes na sabatina, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e adiantou que ele seria aprovado com facilidade.”Ele demonstrou tranquilidade, paciência, capacidade técnica e acho que não terá nenhuma dificuldade de aprovação aqui no plenário.”

A decisão do plenário do Senado será encaminhada à Casa Civil da Presidência da República.

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