O Senado Federal deverá realizar uma audiência pública para debater elevação da carga tributária para importação no país. O requerimento apresentado pelo deputado federal Manoel Junior (PMDB) foi aprovado, por unanimidade, na reunião da Comissão Mista da Medida Provisória 668 de 2015. Ainda não há data para realização do debate.
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O deputado federal, que relata a matéria, disse que “a audiência pública tem como principal objetivo ouvir representantes do Governo Federal e da sociedade civil organizada, em razão da complexidade da matéria que versa sobre a elevação da carga tributária para importação”, disse.
O parlamentar paraibano finalizou lembrando que “é fundamental o encontro para garantir que todos possam se manifestar, e assim, enriquecer o debate sobre o tema”, explica Junior.
Deverão participar da audiência o secretário da Receita Federal, da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, além dos presidentes da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústria de Base (ABDIB).