Servidores preparam greves e protestos contra medida que suspende data-base no Estado

A não concessão do reajuste salarial, que é dada aos servidores do Estado em todo início do ano, na gestão do governador Ricardo Coutinho (PSB), já era esperada com a crise econômica que também atinge a Paraíba, mas a suspensão da data-base com a publicação da medida provisória nº 242 já começa a causar revolta em algumas categorias, que ameaçam fazer mobilizações contra o ato do Executivo.

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Conforme Medida Provisória, estão suspensos os reajustes das remunerações e subsídios aos servidores civis e militares da administração direta e indireta do Poder Executivo estadual, bem como dos proventos dos servidores inativos e pensionistas. A medida também suspendeu o efeito da 1º da Lei nº 9.073, de 14 de maio de 2012, que instituiu como data-base de reajuste o dia 1º de janeiro.

O Sindifisco-PB, que já havia programado uma paralisação nesta quarta-feira (27), para reivindicar aumento salarial, não descarta entrar em greve por tempo indeterminado se a medida do governador não for revista.

“Amanhã nós vamos fazer uma paralisação de 24 horas de advertência e nos concentraremos às 10h no Centro Administrativo, para que o secretário da Receita, Marialvo Laureano, nos receba, porque queremos uma definição mais clara para a categoria do Fisco. Também não está descartada uma greve por tempo indeterminado”, ameaçou Victor Hugo, presidente do Fisco-PB.

Ainda segundo ele, que também é um dos coordenadores do Fórum dos Servidores do Estado, outras categorias como a do magistrado, dos procuradores e dos técnicos administrativos já estão se organizando para iniciar protestos contra o Governo.

“De um modo geral algumas categorias já estavam se organizando, mas após esse decreto haverá um aceleramento para fazer essas mobilizações. Amanhã mesmo já tem uma assembleia dos procuradores do Estado, os técnicos administrativos já estão marcando, os professores das universidades também”, contou.

O presidente do Clube dos Oficiais, coronel Francisco, Carlos Belarmino, alertou, “que por muito menos”, a categorias já fez grandes mobilizações.

“Há pouco mais de 30 e 60 dias dizia que as finanças estavam todas saneadas, que estava tudo bom, que tinha equilibrado o Estado e de repente, o Estado quebrou. Isso é lamentável. Acho que é ilegal, imoral. Ninguém nunca assistiu uma agressão tão grande a categoria”, reclamou.

Já o presidente Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado (Sintep), revelou que já foi solicitada uma audiência com o Governo para sanar dúvidas sobre quais categorias serão afetadas com a medida provisória.

“Na medida provisória tem dizendo que as categorias que tem piso serão respeitadas e nós estamos na categoria que tem piso, mas o governo pode desrespeitar o plano de carreira, que foi aprovado em 2003, então essa é a grande dúvida”, questionou.