Servidores efetivos do Município de Cabedelo, na Grande João Pessoa, denunciaram que não estão recebendo um terço de férias desde 2014, enfrentam falta de reajuste estabelecido por lei e que tiveram gratificações reduzidas. A administração alega que passa por “difícil situação financeira para justificar o momento atual.
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De acordo com o professor Robson Ferreira, diversos servidores da Educação não receberam reajuste estabelecido pelo Ministério da Educação, de 11,36% estabelecido como piso nacional, nem o terço de férias dos últimos dois anos.
“Estamos sem o piso e sem receber terço de férias. O que sabemos é que apenas 19 de 600 professores municipais vão receber o piso. Nos últimos dois anos apenas alguns comissionados receberam terço de férias e a grande maioria dos professores está esperando as férias de 2014 ainda. Estamos paralisados há quase 30 dias e não negociamos porque a prefeitura não quer negociação”, contou o professor.
Os servidores da Saúde também reclamam. Segundo Alexsandro Batista, representantes dos servidores, boa parte do quadro efetivo teve a gratificação por insalubridade reduzida em até 40%.
“Os servidores da Saúde recebiam 60% como gratificação pela insalubridade, mas o prefeito cortou essa gratificação para 40%. No caso dos agentes de Saúde ele reduziu essa gratificação para 20%. Da mesma maneira como os servidores da Educação o prefeito se nega a negociar conosco e ficamos nesse impasse”, afirmou Alexsandro.
Ao Portal Correio, a assessoria de comunicação da Prefeitura de Cabedelo informou que os servidores que ganham até R$ 1,5 mil vão começar a receber o terço de férias a partir desta sexta-feira (20), em uma folha de pagamento especial.
Ainda segundo a assessoria, os demais servidores que recebem mais do que R$ 1,5 mil terão o terço de férias a partir de junho, de maneira escalonada.
Sobre o pagamento do piso da Educação, a assessoria informou que a lei que trata da matéria foi enviada à Câmara Municipal, mas ainda não foi votada.
“A Prefeitura de Cabedelo (PMC) nunca se negou a manter diálogo com qualquer que fosse a categoria. O que há de se observar e levar em conta é a situação financeira do Município, que não permite reajustes grandiosos. Mas, nunca nos negamos a conceder aumentos, contanto que sejam dentro de nossa realidade financeira. Este ano, a PMC e a Secretaria de Educação mantiveram diálogo com a categoria, em várias reuniões, expondo a real situação financeira do município. Foi oferecida uma primeira proposta, repassando o índice integral para os professores de nível médio e um percentual diferenciado para os demais níveis, cumprindo assim a legislação em vigor. Os professores, por meio do seu Sindicato, rejeitaram a proposta”, informou a assessoria.
Sessão na Câmara vai discutir problemas
Ainda segundo Alexsandro Batista, a Câmara Municipal de Cabedelo vai promover uma sessão para discutir os problemas dos servidores de Cabedelo nesta terça-feira (17). A expectativa é a presença do prefeito de Cabedelo, Leto Viana, para discutir com os servidores sobre reajuste.
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