Servidores são condenados à prisão por fraudes no Detran-PB

Oito servidores públicos da Paraíba foram condenados à prisão, variando entre 14 e 26 anos, e multas por crimes cometidos junto ao Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB). A condenação foi decidida pelo juiz da 6ª Vara Criminal da Capital, Rodrigo Marques Silva Lima. Além das prisões e multas, os servidores também foram condenados a perda de cargo público.

Os servidores eram investigados na ‘Operação Cascavel’ e foram denunciados pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) por falsidade ideológica, corrupção passiva, adulteração de sinal identificador de veículo automotor, inserção de dados falsos em sistema de informações e falsa perícia.

Segundo o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), foram condenados a uma pena de 26 anos de reclusão e 500 dias-multa, estes à base de 1/20 do salário mínimo à época dos fatos, Aureliano Delfino Leite, Marcelo Santana de Lacerda e Luiz Justino de Freitas Nunes, acusados da prática dos crimes de adulteração de sinal identificador de veículo automotor, corrupção passiva e inserção de dados falsos em sistema de informações.

O servidor Mateus Lira Barreto foi condenado a uma pena total de 18 anos e oito meses de reclusão e 500 dias-multa, estes à base de 1/20 do salário mínimo à época dos fatos, pela prática dos crimes de adulteração de sinal identificador de veículo automotor, corrupção passiva e falsa perícia.

José Florentino de Assis Filho, José Nisevaldo de Lacerda, José Elias de Oliveira Neto e José Hélio Paulo de Sousa foram condenados a uma pena de 14 anos e nove meses de reclusão e 375 dias-multa, estes à base de 1/30 do salário mínimo à época dos fatos, pela prática dos crimes de falsidade ideológica e corrupção passiva.

De acordo com os autos, a denúncia apresentada contra os servidores foi fruto de um trabalho de inteligência policial, iniciado em meados de fevereiro de 2008, no decorrer da ‘Operação Curinga’, realizada pela Polícia Federal na Paraíba, quando surgiram indícios de existência de uma organização criminosa abrangendo os estados da Paraíba e Pernambuco envolvendo grupos criminosos especializados em furtos e roubos de veículos, adulteração de placas de chassis, bem como da falsificação de documentos públicos, como a possível participação de servidores do Estado da Paraíba.

“A prática de condutas ímprobas e criminosas por parte dos servidores públicos do Detran-PB, violadoras de deveres funcionais, conspurca, corrompe, perverte, desvirtua, deprava, degrada, deturpa e contamina a imagem do próprio Estado de Direito e a credibilidade de suas instituições, bastante desgastadas com a pandemia nacional da corrupção, de modo que merece especial atenção do Poder Judiciário Nacional”, afirmou o juiz Rodrigo Marques.