Setor automobil?stico deve ter descontos do IPI encerrados pelo governo

O secretário-adjunto da Receita Federal, Luiz Fernando Teixeira Nunes, afirmou ontem que o órgão trabalha com a retomada das alíquotas “cheias” do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) de automóveis a partir de julho deste ano – ou seja, os descontos de IPI dados pelo governo para o setor devem terminar.

“A previsão é que o IPI seja colocado na ‘alíquota cheia’ [a partir de julho]. Qualquer mudança de entendimento de cenário, qualquer postergação que ocorra, a receita que será arrecadada poderá ser revista. Até o momento, a gente trabalha com o IPI cheio [a partir de julho]”, disse o secretário da Receita a jornalistas.

Pela programação do governo, anunciada no início deste ano, a alíquota do IPI para os carros populares (1.0) permanece em 3% até 30 de junho de 2014, quando o governo então vai avaliar se haverá novo aumento para 7% – alíquota que vigorava antes de a equipe econômica determinar a redução do IPI, no início de 2012.

Para carros com motor entre 1.0 e 2.0 flex, a alíquota de IPI subiu de 7% até o fim do ano passado, para 9% no início deste ano e pode retornar ao patamar de 11% em julho, dependendo da análise do governo. Já para os veículos com o mesmo motor, mas movidos apenas a gasolina, a alíquota subiu de 8% para 10% em janeiro e pode avançar para 13% em julho.

Veículos utilitários tiveram alta do IPI dos 2%, que vigoravam até o fim de 2013, para 3% em 1º de janeiro deste ano e, a partir de julho, o imposto pode subir para 8%. Para os utilitários usados para transporte de carga, a variação foi a mesma no início deste ano e, em julho, se houver alta, o IPI pode avançar para 4%.

Medida tomada em outros setores

Em 2014, ano marcado por eleições presidenciais, o governo já desistiu, porém, de aumentar os impostos sobre cosméticos, que estava sendo estudado anteriormente, e também decidiu adiar para setembro a entrada em vigor do aumento dos impostos sobre bebidas frias (cervejas, refrigerantes, refrescos, isotônicos e energéticos), que será feito de forma escalonada (parcelada). Também poderá um pouco mais de dificuldade em aumentar o IPI dos carros, previsto para julho, diante de dificuldades de vendas enfrentadas pelo setor.

O governo mexeu no IPI em maio de 2012, quando as montadoras estavam com estoques acima da média. O objetivo foi estimular vendas e evitar demissões. Inicialmente, o imposto foi zerado para carros 1.0 e as alíquotas dos demais foi reduzida. O desconto no IPI fez a indústria automobilística bater recordes nos meses seguintes. Em janeiro de 2013, o IPI começou a ser recomposto.

Neste ano, o governo precisa de recursos para fechar as contas em razão de mais gastos com o Bolsa Família e com o setor de energia elétrica. Em 2014, o governo está injetando R$ 4 bilhões no setor elétrico para cobrir os custos extras das distribuidoras com o uso mais intenso das usinas termelétricas, que produzem energia mais cara, e com a compra de energia no mercado à vista, onde o preço atingiu patamar recorde. Além disso, também promoveu um reajuste para o Bolsa Família, com impacto de R$ 1,7 bilhão no Orçamento.

No lugar do aumento de tributos, o governo poderá contar, entretanto, com a arrecadação extra de R$ 12,5 bilhões estimada para acontecer com a reabertura do prazo do Refis da Crise – programa de parcelamento de tributos atrasados.

Bebidas frias

Brasília (Valor Econômico) – Ainda não há uma definição da data exata a partir da qual haverá aumento de tributos sobre bebidas frias, mas o reajuste será escalonado em três parcelas, disse o secretário-adjunto da Receita Federal, Luiz Fernando Teixeira Nunes.

“Não está definida a data”, disse Nunes por diversas vezes durante apresentação dos números de arrecadação de abril. Há duas semanas, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou o adiamento da medida, que começaria a vigorar em 1º de junho, e afirmou que o reajuste ocorreria em setembro. A novidade, destacou o secretário-adjunto, é a definição do número de parcelas do escalonamento do reajuste.