Sindicatos reclamam de condições da futura ‘PB Saúde’

Representantes de sindicatos de categorias da área da Saúde se reuniram nessa quinta-feira (23), em João Pessoa, com o procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) Eduardo Varandas para tratar sobre questões referentes aos direitos dos servidores após o Estado cancelar contratos com organizações sociais (OS) que faziam a gestão de unidades de saúde na Paraíba, atribuição que será transferida à Fundação PBSaúde, ainda a ser criada.

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Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde da Paraíba, (Sindesep-PB), Roberto de Andrade de Leôncio, além dele, estiveram presentes no encontro representantes dos sindicatos de Odontologia, Enfermagem, Nutrição e de Agentes de Saúde.

“Nós discutimos a forma como está sendo criada a PBSaúde e vemos inconstitucionalidade em algumas cláusulas. Uma delas é a falta de um concurso público para contratação de profissionais. Além disso, percebemos que, com o início da administração por parte do Estado, os salários das categorias serão menores que os que são pagos atualmente, com carga horária maior, sem adicional por insalubridade e sem hora extra”, disse Roberto Leôncio, referindo-se principalmente ao Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, mas também às demais unidades de saúde.

O presidente do Sindesep-PB informou que o MPT deu um prazo de 10 dias para que os sindicatos encaminhassem ofícios com todas as reivindicações por escrito para que o órgão pudesse começar investigações. A redação do Portal Correio tentou entrar em contato com o procurador Eduardo Varandas, mas as ligações não foram atendidas até a publicação desta matéria.

“Em conversa com os representantes dos sindicatos, eu sugeri uma possível greve geral dos servidores das unidades que eram administradas por OS, caso nossas reivindicações não sejam atendidas. Mas, por enquanto, é apenas uma sugestão, que ainda não tem data para ser discutida”, revelou Leôncio, que se queixou de falta de diálogo com a gestão estadual.

“O Estado está colocando profissionais para trabalhar com salário menor do que recebem. Qual a qualidade de serviço que eles querem ter? Eles têm que valorizar os servidores”, concluiu o presidente do Sindesep-PB.

A assessoria de imprensa da Secretaria de Estado da Saúde (SES) negou falta de diálogo e informou que já passou ao Sindesep-PB toda a situação pela qual passam os servidores e pacientes do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

De acordo com a secretária adjunta da Saúde do Estado, Renata Nóbrega, os contratos que estão sendo formalizados com os servidores que antes eram de responsabilidade da OS Cruz Vermelha, que gerenciava o Trauma, são feitos de forma emergencial e terão a duração de seis meses, período este em que Fundação de Saúde da Paraíba (PBSaúde) já tenha sido aprovada e, com isso, os servidores serão contratados como todos os direitos trabalhistas garantidos.

Crise no Trauma

Os problemas com o Hospital de Trauma começaram a ser evidenciados após o Governo do Estado pôr fim a contratos com Organizações Sociais (OS) e anunciar que a gestão de hospitais do Estado será feita pelo governo por meio da Fundação PB Saúde. O projeto que cria a estatal aguarda votação na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e, se for aprovado, deverá começar a funcionar em abril. Os deputados estão em recesso.

Médicos contestaram formas de contratação adotadas pelo Estado e parte deles paralisou as atividades no fim de 2019. O secretário de Saúde da Paraíba chegou a assumir o plantão no hospital para reduzir os impactos no atendimento. Outros profissionais ameaçaram greve caso a situação não fosse definida até o dia 3 de janeiro. Nessa data, a Secretaria de Saúde do Estado conseguiu firmar um acordo e a proposta foi aceita pelos médicos.

Recentemente, o governador da Paraíba, João Azevêdo (sem partido), fez novas alterações na direção do hospital, em meio ao turbilhão de problemas evidenciados após as investigações da Operação Calvário.

O Trauma chegou a ser gerido pela Cruz Vermelha, uma organização social que virou alvo da Operação. A OS é suspeita de participar de um amplo esquema de corrupção no governo Ricardo Coutinho (PSB), que teria desviado mais de R$ 1 bilhão da saúde pública do Estado. Vários nomes importantes do governo chegaram a ser presos suspeitos de participar desse esquema, inclusive o ex-governador, que já foi solto, mas pode voltar para a cadeia caso haja recursos ou desdobramentos nas investigações.

Estrutura

O Hospital de Trauma Senador Humberto Lucena é o principal hospital da Região Metropolitana de João Pessoa. Há cerca de 600 médicos concursados, sob CLT e por meio de cooperativas atuando na unidade, que fica no bairro Pedro Gondim, na Capital.

Para tentar aliviar as tensões envolvendo o hospital, a Secretaria de Saúde da Paraíba criou uma retaguarda para o Trauma, com 42 leitos de internação e três salas cirúrgicas prontas para realizar cirurgias de ortopedia e traumatologia no Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, em Santa Rita, na Grande João Pessoa. A unidade recebeu novos equipamentos e agora dá suporte ao Trauma.