Sistema de trens volta a ser ameaçado por falta de recursos

Os metrôs de Recife, Belo Horizonte, Maceió, João Pessoa (VLT) e Natal, as cinco capitais brasileiras operadas pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), podem parar de funcionar até o fim do mês de abril se o Orçamento de 2018 para o setor não for revisto. Foi o que disse nesta quarta-feira (4) o diretor-presidente da CBTU, Companhia Brasileira de Trens Urbanos, José Marques de Lima, em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR). Cerca de 600 mil pessoas seriam prejudicadas diariamente.

A declaração do diretor-presidente foi dada pouco mais de um mês após a CBTU afirmar, por meio de sua assessoria, que o Ministério do Planejamento já havia garantido que não iria faltar recursos para trens e metrôs. A liberação da verba, no entanto, ainda é aguardada.

O orçamento para os metrôs e veículos leves sobre trilhos (VLTs) das cinco praças, que no ano passado foi de R$ 265 milhões, caiu para R$ 142 milhões em 2018, para atender à política de corte de gastos prevista na Emenda Constitucional 95.

Marques de Lima observou que se chegou a cogitar no início do ano reduzir o número de viagens e de trens em circulação, mas nova avaliação de técnicos da CBTU aponta que seria impossível manter o sistema em funcionamento sem o reforço do orçamento:

“Esse corte no orçamento da CBTU não reduz viagens. Na situação em que se encontra hoje, nós não operamos mais. O sistema simplesmente para de funcionar. Se o orçamento não for reposto, o sistema para”, alertou o diretor.

O coordenador-geral de Orçamento do Ministério das Cidades, Octávio Luiz Bitencourt, reforçou que a pasta já solicitou aos ministérios das áreas econômicas um crédito de R$ 122 milhões para a CBTU, de forma a recompor o orçamento e garantir ao menos o que foi gasto no ano passado para manter trens e metrôs em operação. Caso isso não ocorra, o sistema pode parar de funcionar em julho, segundo Bitencourt.

“O ministro das Cidades [Alexandre Baldy] fez a solicitação, mas depende dos ministérios da área econômica. Estamos negociando. O ministro tem conversado com o ministro do Planejamento. Temos feito várias reuniões com a Secretaria de Orçamento Federal”, relatou.

Mas Marques de Lima avalia que a paralisação pode acontecer antes. Segundo ele, contratos de energia, folha de pagamento dos funcionários e outras despesas inviabilizam a continuidade da prestação dos serviços caso não haja uma recomposição imediata:

“Com essa redução que nós sofremos, teríamos que paralisar o sistema em abril já”, lamentou.

Preocupação

Os senadores Garibaldi Alves Filho (PMDB -RN), Lídice da Mata (PSB-BA) e a presidente do colegiado, Fátima Bezerra (PT-RN), manifestaram preocupação quanto ao corte orçamentário da Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Segundo Fátima, a população mais pobre e que vive nas cidades das regiões metropolitanas das capitais seriam as mais afetadas.

“Quando falamos do trem urbano e do VLT, estamos falando principalmente dos trabalhadores de baixa renda que levantam cedinho e saem das suas casas para chegar ao local de trabalho e ter seu ganha pão assegurado todo mês”, advertiu.

Investimentos

Além da redução do orçamento para custeio, caíram também os recursos para investimento. Em 2012, ano que atingiu o pico de investimentos no setor, foram autorizados R$ 783 milhões por meio do Programa de Aceleração do Crescimento para a CBTU. Este ano, menos de R$ 40 milhões foram destinados para expandir linhas e adquirir novos trens, conforme a senadora Fátima Bezerra.

Rômulo Dante Orrico Filho, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), observou que os investimentos em mobilidade urbana, especialmente em trens, metrôs e VLTs ajudam a aliviar o trânsito das cidades e têm impacto positivo na produtividade.

“Reduzir investimentos em sistemas ferroviários urbanos é um contrassenso à economia, e a consequência é a elevação do Custo Urbano Brasil”, enfatizou.