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Soledade acaba com lixão e recebe certificado do Ministério Público

Documento reconhece que o município cumpriu as demandas de melhoramento ambiental, através do redirecionamento dos resíduos sólidos
Soledade
Foto: Divulgação

Soledade está entre os municípios paraibanos que executaram o projeto ‘Fim dos Lixões’, iniciativa do Ministério Público da Paraíba (MPPB), em parceria com a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), que tem o objetivo de promover a destinação correta dos resíduos sólidos da cidade. Com a conquista, a prefeitura receberá o ‘Certificado MPPB de Erradicação dos Lixões’.

O documento reconhece que o município cumpriu as demandas de melhoramento ambiental, através do redirecionamento dos resíduos sólidos para locais adequados. Outra medida atendida foi a recuperação dos locais que serviam de depósito de lixo, remediando danos ambientais. A emissão do certificado está prevista no Ato PGJ 057/22, publicado no Diário Oficial do MPPB, em 31 de maio.

Segundo o secretário do Meio Ambiente de Soledade, Sidney Martins, esse trabalho teve como ponto de partida a criação da Lei Nacional dos Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305), que prevê o gerenciamento dos resíduos sólidos e a extinção dos lixões em todos os municípios, em um prazo de quatro anos. O projeto passou a ser executado após o início da gestão do prefeito Geraldo Moura, depois da assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto ao Ministério Público da Paraíba e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em 2019.

“Surgiram diversos desafios, já que temos um município de potencialidade e não foi tão simples a desativação do lixão, pois quebramos uma cultura que já vem de décadas. Mas fizemos um plano, executamos e conseguimos desativar. Demos entrada nos órgãos responsáveis do Estado o Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD) para conseguirmos a licença de recuperação do espaço do lixão. Já temos a aprovação da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e hoje nos encontramos na fase de recuperação dessa região”, destacou o secretário.

Destinação de resíduos

O projeto de desenvolvimento sustentável de Soledade vem ganhando forma e, além do fim dos lixões do município, está entre as demandas do plano a destinação correta de resíduos, a partir da implementação do Sistema INER de Resíduos Sólidos (Instituto Nacional de Logística Reversa), que faz parte da iniciativa ‘Lixo Zero, Social 10’ e prevê o processamento de 1,5 toneladas de resíduos por dia.

O plano prevê a construção de um complexo de usinas para onde serão destinados cerca de 50% do lixo de toda a Paraíba, incluindo os materiais resultantes da produção do Polo Industrial de mineração. A prefeitura será a responsável pela disponibilização da área onde será implementado o sistema, que está em processo de aprovação.

“É a partir de ações como estas que vamos dar a destinação correta aos resíduos. Estamos na fase de elaboração do galpão de triagem, o qual prevê a separação de todo lixo da cidade, enviando para o aterro sanitário apenas o rejeito. Adotamos uma política de separação do lixo seco e molhado e fizemos campanhas educativas, entregando cartilhas para informar como deve ser feito. O nosso objetivo é promover o menor impacto ambiental possível para o município”, enfatizou Sidney Martins.

INER

O Instituto Nacional de Logística Reversa é uma organização que implementa as novas práticas de sustentabilidade nas instituições governamentais e privadas. O objetivo do projeto ‘Lixo Zero, Social 10’ é integrar ações sustentáveis entre Estado e os cidadãos, principalmente no que se refere à destinação de resíduos sólidos, gerando soluções e oportunidades de emprego e renda.

Este conteúdo é de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Soledade

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