STF adia julgamento sobre posse de Lula e dois ministros pedem demissão

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta (20) adiar o julgamento sobre a validade da nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar o cargo de ministro-chefe da Casa Civil, suspensa no mês passado, por meio de uma liminar proferida pelo ministro Gilmar Mendes. Além disso,os ministros Eduardo Braga e Helder Barbalho, do PMDB, entregam pedido de demissão na tarde desta quarta (20).

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No início da sessão em que os recursos seriam julgados, os ministros decidiram adiar a análise para julgar em conjunto outras duas ações que chegaram à Corte, e que também questionam a decisão de Mendes. As novas ações são de relatoria de outro ministro, Teori Zavascki, que pediu mais tempo para analisá-las.

O Supremo julgaria nesta tarde recursos protocolados pela defesa do ex-presidente e a Advocacia-Geral da União (AGU) contra a decisão do ministro Gilmar Mendes, que no dia 18 de março, atendeu a dois mandados de segurança protocolados pelo PSDB e pelo PPS e suspendeu a nomeação de Lula, por entender que o ato administrativo da Dilma teve objetivo de objetivo de retirar a competência do juiz federal Sérgio Moro – responsável pelos processos da Operação Lava Jato – para julgá-lo e passar a tarefa ao Supremo, instância que julga ministros de Estado.

Ministros pedem demissão

Os ministros de Minas e Energia, Eduardo Braga, e da Secretaria de Portos, Helder Barbalho, filiados do PMDB, pediram demissão à presidente Dilma Rousseff. A decisão deles foi tomada três dias depois de a Câmara dos Deputados aprovar a abertura do processo de impeachment contra Dilma com amplo apoio da legenda.

A informação de interlocutores do Palácio do Planalto é que ambos os ministros teriam ficado desconfortáveis com a situação do partido após o resultado da votação.

No momento, dos sete integrantes da legenda nomeados ministros, apenas dois permanecem nos cargos: Marcelo Castro, na Saúde, e Kátia Abreu, na Agricultura.

Além de Braga e Barbalho, o deputado Celso Pansera, que também é do PMDB e deixou o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação para votar contra o impeachment, não retornou ao cargo. O deputado Mauro Lopes, ex-ministro da Aviação Civil, votou favoravelmente ao impeachment e por isso também não reassumirá a pasta.

Um dos principais aliados do vice-presidente Michel Temer, o ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves deixou o cargo um dia antes de o PMDB decidir deixar a base de apoio ao governo, no final de março. Na ocasião, o partido determinou que os ministros filiados ao partido deixassem o cargo.

Minas e Energia

Eduardo Braga entregou o cargo de ministro de Minas e Energia após conversar com a presidente Dilma. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do ministério. A assessoria informou que o ministro deixa o cargo e vai entrar de licença médica, mas não soube precisar por quanto tempo. Nesse período, Sandra Braga (PMDB-AM), mulher de Eduardo, permanece como sua suplente no Senado. Após o período de licença médica, Eduardo Braga reassume a vaga no Senado

Senado

O processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff está agora no Senado. Os líderes dos partidos começaram, na tarde de ontem (19), a fazer indicações dos membros da comissão especial que vai analisar o pedido de abertura de processo de impeachment na Casa. Logo após o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), conceder prazo de 48 horas para que os nomes sejam entregues à Mesa Diretora, os primeiros líderes anunciaram seus indicados.

Renan convocou sessão para a próxima segunda-feira (25) para a eleição dos 21 membros, que poderão ser indicados até a noite de sexta-feira (22) – considerando que amanhã (21) é feriado nacional e não conta no prazo.

O bloco formado por PSDB e DEM indicou os senadores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Antônio Anastasia (PSDB-MG), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Ronaldo Caiado (DEM-GO). O bloco que reúne PTB, PR e PSC indicou os senadores Wellington Fagundes (PR-MT) e Zezé Perrela (PTB-MG) como titulares.